A síntese de execução orçamental revelou que o défice do Estado praticamente duplicou no primeiro trimestre de 2012. O saldo global da Administração Central e da Segurança Social foi de -414,5 milhões de euros, bem distante do défice registado em igual período do ano passado: 558,4 milhões de euros.
A espiral da austeridade atacou as contas públicas. O défice do Estado praticamente duplicou nos primeiros três meses deste ano, altura em que o saldo global da Administração Central e da Segurança Social foi de -414,5 milhões de euros. Em igual período de 2011, a síntese de execução orçamental revelava um saldo positivo de 558,4 milhões de euros.
No subsetor Estado, mais em específico, a situação é idêntica. O défice de 892 milhões registados no primeiro trimestre de 2011 praticamente duplicou de janeiro a março de 2012: 1637 milhões de euros. Os efeitos da austeridade – os cortes nos salários, o aumento do desemprego e dos transportes e muitos mais – provocaram uma forte queda nas receitas fiscais, tendo ainda agravado o aumento da despesa. Ainda assim, o Governo considera que a receita cobrada no primeiro trimestre deste ano não reflete, “ainda, integralmente o efeito das medidas contempladas na Lei do Orçamento do Estado para 2012”.
A síntese de execução orçamental revelou que a receita total do Estado baixou 4,4 por cento, uma descida agravada, em especial, pela diminuição das receitas fiscais. As verbas recolhidas através dos vários impostos – IRS, IRC, IVA, Imposto sobre Veículos e Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos – contrariaram as previsões do Governo (que apostava numa subida) e caíram 5,85 por cento.
Ao invés, a despesa do Estado subiu. Segundo o documento, Portugal gastou mais 3,5 por cento, um aumento para o qual houve uma contribuição extraordinária por parte da RTP: o Governo teve de transferir cerca de 348 milhões de euros para regularização de dívidas desta empresa.
Mais assustadora foi a subida das despesas com o pagamento de juros: 221,5 por cento! O Governo explicou este aumento com a situação de exceção do ano passado, quando o montante de juros pagos ao longo do primeiro trimestre foi muito inferior ao registado agora em 2012. Já na despesa corrente primária, que exclui o efeito dos juros, o Orçamento mostrou-se correto, descendo 3,8 por cento.
Na Segurança Social, o excedente foi de 278 milhões de euros, menos 55 por cento do que em 2011. Foram menos 301 milhões do que em igual período do ano passado devido ao aumento das prestações sociais, como subsídios de desemprego e apoios ao emprego. O agravamento da despesa neste ponto foi de 7,1 por cento.
No subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos (que engloba hospitais, universidades e institutos públicos), o excedente foi de 876,1 milhões de euros, mais 0,59 por cento. A principal poupança foi registada na “aquisição de bens e serviços pelo Sistema Nacional de Saúde e com as transferências de capital para entidades privadas”.
