Défice de 2013 aquém do acordado com a troika, mas plano de austeridade prossegue

Segundo a DGO, o défice das administrações públicas, no ano de 2013, ficou “1748,5 milhões de euros” aquém do estabelecido com a troika. No entanto, Luís Marques Guedes, ministro da Presidência, não entra em “ilusões” e diz que o Governo prosseguirá o rumo. O aumento de receita fiscal, sobretudo o IRS (mais 35 por cento de receita em comparação com 2012), ajuda a perceber este défice abaixo dos 5,5 pontos que foram acordados com as entidades internacionais.

O défice provisório das administrações públicas, em 2013, ficou “1748,5 milhões de euros” aquém do que foi estabelecido com a troika, de acordo com a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O aumento de receita fiscal, sobretudo o IRS (mais 35 por cento de receita em comparação com 2012), ajuda a perceber estes resultados positivos. Também o IRC (18,8) e o IVA (mais 3,5 por cento) ‘ajudaram’ o Governo a superar as metas estabelecidas com a troika, de acordo com o documento da Direção-Geral do Orçamento.

A receita obtida através do programa extraordinário de regularização de dívidas também contribuiu para este cenário, assim como a Segurança Social, que teve um excedente superior a 400 milhões.

A receita cresceu 12,4 por cento, a despesa também, mas em percentagem inferior: 5,6 por cento. As despesas com pessoal aumentaram, em virtude da obrigatoriedade de pagamento do subsídio de férias.

No entanto, o Governo não vai alterar o rumo da austeridade, nem tem margem orçamental para eliminar medidas de cortes. “Continuamos a ter um caminho longo para termos as contas nacionais em ordem, em definitivo. Não vale a pena haver ilusões sobre a existência de margens ou não margens”, disse Marques Guedes.

O ministro da Presidência afirmou, no entanto, que “o caminho que Portugal tem pela frente ficou mais curto, em relação ao objetivo de, tão breve quanto possível, poder aliviar a carga fiscal, aliviar os custos sobre as empresas e sobre as famílias”.