Defender a vida é “obrigação para o direito português”, diz Marcelo

O Presidente da República considerou hoje que “defender a vida é uma obrigação para o direito português” e estranhou que não o seja “para outros direitos”, referindo-se ao caso do jovem português investigado em Itália por auxílio à imigração.

Ao comentar aos jornalistas a situação de Miguel Duarte, o jovem português que foi constituído arguido em Itália e está a ser investigado por auxílio à imigração ilegal, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu não conhecer o direito italiano, mas disse não perceber a acusação.

“Nem percebo aquilo de que se está a falar, porque no direito português, se alguém se encontra em situação de risco de vida, quem tenha possibilidade de salvar a vida tem o dever de auxiliar”, afirmou.

O Presidente da República sublinhou que “não é o direito, é o dever” de salvar, que está previsto no Código Penal.

Neste âmbito, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “ninguém pode ser punido por cumprir um dever, é um absurdo”.

O Chefe de Estado garantiu que está a acompanhar “tudo o que deva ser feito para apoiar” na defesa de Miguel Duarte, porque se trata de “defender princípios e valores básicos, defender a vida”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, em breve deverá realizar-se uma reunião entre Miguel Duarte e o Governo.

Miguel Duarte é um dos 10 elementos do “Iuventa”, um navio pertencente à organização não-governamental (ONG) alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo, Jugend Rettet, que está a ser investigado em Itália por alegado auxílio à imigração ilegal.