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Decorre hoje a greve dos motoristas às horas extraordinárias, fins de semana e feriados

Em 21 de agosto, o presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, anunciou que já tinha sido entregue um novo pré-aviso de greve, depois de uma paralisação de sete dias em agosto.

Segundo Francisco São Bento, a decisão de fazer uma nova greve surge em resposta “à intransigência da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] em não aceitar” os “princípios básicos e legais” que os motoristas consideram essenciais “como ponto de partida para a mediação negocial”.

Entre os considerandos para a convocação da greve “cirúrgica”, abrangendo as horas extraordinárias, fins de semana e feriados, Francisco São Bento sublinhou a exigência do pagamento “das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário” e de que as mesmas “sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei”.

Os motoristas de matérias pesadas exigem ainda “um aumento do subsídio não inferior a 50 euros”, para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.

Uma vez que o SNMMP e a Antram não chegaram a acordo sobre os serviços mínimos a prestar durante a paralisação, o Governo aprovou em 04 de setembro o despacho que estipula serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

Os trabalhadores que aderirem à greve ao trabalho extraordinário e aos fins de semana devem, estipulou o Governo, assegurar aos sábados, domingos e feriados as horas de trabalho necessárias para o “transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação, clínicas de hemodiálise”, refere o comunicado do executivo.

A determinação aplica-se, igualmente, a “outras estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente, associadas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados e cuidados domiciliários, incluindo o transporte de gases medicinais ao domicílio, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo [mês de setembro de 2018]”.

Também o “abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança”, deve ser assegurado naqueles períodos, “nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo”.

O Governo definiu ainda que aos sábados os motoristas grevistas terão de cumprir as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados em período homólogo.

As cargas e as descargas de matérias perigosas também deverão ser operações a cumprir pelos motoristas.

A greve de agosto, que levou o Governo a adotar medidas excecionais para assegurar o abastecimento de combustível, tinha sido convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), que ao final do quarto dia de paralisação se desvinculou da greve, voltando às negociações com o patronato em 12 de setembro.

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