Deco comprova que estabelecimentos vendem tabaco a menores e desrespeitam lei

Estudo da Deco (Associação de Defesa do Consumidor) denuncia venda de tabaco a menores de idade, em 105 estabelecimentos portugueses. Participaram no trabalho menores entre os 13 e 16 anos, que compraram cigarros em espaços onde era exibida a proibição de venda.

A lei que proíbe a comercialização de tabaco a menores de 18 anos não está a ser cumprida, segundo a Deco, pelo menos em cinco grandes cidades do país: Lisboa, Porto, Coimbra, Faro e Évora.

A associação de defesa do consumidor levou a cabo um estudo, contando com a participação de menores de idade, que tentaram (e conseguiram) adquirir cigarros em lojas que apresentavam, à porta, o dístico indicativo de proibição de venda.

Para a elaboração deste trabalho (que será publicado na revista Teste Saúde na edição de agosto, mas que já foi divulgado pela agência Lusa), os jovens colaboradores da Deco, que tinham idades entre os 13 e os 16 anos, entraram em diversos estabelecimentos comerciais, onde se procede à venda de tabaco. Não se identificaram, o que permitiu perceber qual o comportamento dos estabelecimentos perante um pedido compra de tabaco por parte de um menor de idade. Em alguns casos, foi perguntada a idade dos jovens (ou pedido o cartão de identificação) e, mesmo sabendo que se tratavam de menores, as pessoas que atenderam aqueles clientes permitiram a venda.

Depois dessa compra, os menores preencheram um questionário, com informações relevantes para o estudo. A conclusão da Deco é quantificada: cinco cidades do país não cumprem a lei, sendo que 105 estabelecimentos venderam tabaco a menores de 18 anos.

Um dos funcionários que venderam tabaco a menores chegou a estabelecer um diálogo curioso, que a Deco divulga. Perante o pedido de dois adolescentes de 15 anos, o funcionário disse: “Sabem que a venda de tabaco a menores é proibida? Mas 15 mais 15 dá 30… Posso vender, mas tenham cuidado, escondam-no”, disse.

Outro funcionário revelou que vendia “contra a vontade” e um terceiro mostrou-se irónico, com uma frase e um piscar de olho: “É para o pai, não é?…”.

As máquinas de venda de tabaco têm de estar dotadas de um sistema de bloqueio, que obriga a que para que a máquina ‘funcione’ tenha de ser necessário pedir uma chave. Segundo a Deco, em 38 locais com venda automática, 23 não cumpriam este requisito legal.

“A maioria dos comerciantes ficou mal nesta fotografia, embora com mais uns euros no bolso”, realça a Deco, citada pela Lusa, frase que resume o trabalho.