Decisão sobre tempo de serviço dos professores cabe à AR, diz UGT

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou hoje que a decisão da contagem integral do tempo de serviço dos professores está nas mãos da Assembleia da República, independentemente da ameaça de demissão do primeiro-ministro, António Costa.

“Neste momento, cabe exclusivamente à Assembleia da República tomar a decisão”, disse Carlos Silva à agência Lusa, referindo-se ao período em que as carreiras dos professores estiveram congeladas.

O dirigente da UGT disse ainda que lamentará se o primeiro-ministro se demitir, a poucos meses das eleições, mas considerou que os professores não podem abdicar dos seus direitos, “porque têm razão”.

O parlamento aprovou na quinta-feira – com os votos contra do PS – uma alteração ao decreto do Governo estipulando que o tempo de serviço a recuperar aos professores será de nove anos, quatro meses e dois dias, conforme tem sido reivindicado por estes funcionários públicos.

Na declaração que fez esta tarde ao país, o primeiro-ministro afirmou que comunicou ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República que o seu Governo se demitirá se a contabilização total do tempo de serviço dos professores for aprovada em votação final global no parlamento.

O líder da UGT salientou, a propósito, que “hoje as duas centrais sindicais tiveram um discurso convergente, que não foi combinado, porque são os direitos dos trabalhadores que estão em causa”.

“Todos nós sofremos com a crise, mas alguns sofreram mais que outros, como foi o caso dos trabalhadores da administração pública e os pensionistas, que viram os seus rendimentos cortados durante anos”, disse.

Carlos Silva referiu ainda que os sindicatos dos professores tentaram negociar com o Governo, mas este “assumiu uma postura muito difícil, alegando sempre dificuldades orçamentais”.

“Nós percebemos que existem constrangimentos orçamentais, mas também vemos que há uma obsessão pelo défice”, afirmou.