Debate sobre acordo do Brexit retomado na quarta-feira no parlamento britânico

O debate sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) é retomado na quarta-feira no parlamento britânico, mas a aprovação na semana seguinte continua incerta.

O debate está previsto realizar-se nos dias 09 e 10 de janeiro, podendo estender-se até sexta-feira dia 11, enquanto o “voto significativo” ao documento terá lugar na próxima semana, num dia ainda por determinar.

O adiamento desta votação, inicialmente prevista para 11 de dezembro, foi forçado pelo Governo na véspera devido ao risco de chumbo por uma “margem significativa”, justificou na altura a primeira-ministra, Theresa May.

Para tentar ultrapassar as objeções, sobretudo de deputados do partido Conservador e do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, May comprometeu-se a obter “garantias legais e políticas” dos líderes europeus.

Em causa está a solução conhecida por ‘backstop’, criada para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda caso não exista um acordo sobre as relações futuras no final de 2020.

Os eurocéticos receiam que o país fique indefinidamente numa união aduaneira com a UE e sujeito a certas regras europeias sem poder sair unilateralmente, enquanto os unionistas contestam a imposição de normas diferentes na região da Irlanda do Norte relativamente ao resto do Reino Unido.

Theresa May manteve contacto com líderes europeus como Angela Merkel durante o período de Natal, mas até agora não conseguiu os “esclarecimentos” que pretendia sobre o carácter temporário da solução para a Irlanda do Norte.

O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, afirmou que poderão ser oferecidas “garantias e salvaguardas” ao Reino Unido, mas não será nada que “contradiga ou mude” o texto do acordo negociado entre os 27 e Londres.