De 0,3 a 0,5 por cento: Governo prepara apresentação à troika do desvio no défice

Como se embrulha uma má notícia? Na semana em que a troika está em Portugal para a sexta avaliação do memorando, o Governo prepara-se para apresentar à troika um desvio no défice de 2012, a oscilar entre 0,3 a 0,5 por cento acima dos limite de cinco por cento.

O ‘bom aluno’, o país que é referido na União Europeia como um exemplo da boa aplicação de um resgate financeiro, tendo sempre a Grécia como contraponto, terá de apresentar um erro no ‘trabalho de casa’. O limite de cinco por cento do défice em 2012 será ultrapassado, estimativa que até para o Governo já é uma evidência, segundo o Diário Económico.

De acordo com este jornal, a execução orçamental em outubro demonstra uma derrapagem que será impossível de corrigir este ano, mesmo com a privatização da ANA (processo que até pode ocorrer apenas em 2013). Aproveitando a presença da troika, no âmbito da sexta avaliação ao programa de assistência económica e financeira, o Governo prepara-se para apresentar o desvio nas contas: o défice no final de 2012 deve oscilar entre 5,3 e 5,5 por cento, ultrapassando o limite dos cinco por cento.

Um erro nas contas que dificilmente obrigará a alterar o Orçamento de Estado para 2013. Depois da Comissão Europeia, pela voz de Olli Rehn, ter assumido que “as metas nominais” não são um fim em si e que a prioridade é a “sustentabilidade” das finanças públicas “a médio prazo”, o Governo conta com um perdão da troika a este desvio.

O problema, refere o DE, é que a receita caiu – só o IRC desceu 20,7 por cento em setembro face ao ano passado – e a despesa continua a aumentar, pois o aumento do desemprego faz disparar as prestações sociais e baixa as contribuições para a Segurança Social.