Diretora do DCIAP, Cândida Almeida, revela que o Ministério Público (MP) não tem quaisquer indícios de prática de crimes por parte de Paulo Portas, líder do CDS-PP, no processo dos submarinos. Portas pediu ao DCIAP um esclarecimento, na sequência de informações que a imprensa divulgou e que davam conta de suspeitas que não se confirmam.
Paulo Portas não está a ser investigado no processo dos submarinos, nem recaem sobre o ministro dos Negócios Estrangeiros quaisquer “indícios da prática de ilícito de natureza criminal”, de acordo com esclarecimento de Cândida Almeida.
Esta informação, divulgada pela agência Lusa, surge após um pedido de esclarecimento do próprio ministro, que se encontra no Brasil. Portas pediu que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) esclarecesse se o MP tem suspeitas, no caso da compra dos submarinos.
“Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado ‘processo dos submarinos’ tem a sua investigação aberta contra desconhecidos, não tendo sido recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal por parte de V. Exa [Paulo Portas], escreveu Cândida Almeida, na carta enviada a Portas, citada pela Lusa.
O pedido de esclarecimento de Paulo Portas surge dias depois de terem sido veiculadas informações de que o MP suspeitasse de um depósito realizado numa conta do CDS, cerca de um ano depois de Paulo Portas ter adjudicado o contrato de compra dos submarinos.
Surgiram informações, entretanto desmentidas, de que Portas estaria a ser alvo de investigações. O caso remonta a 2004, ano em que o agora ministro dos Negócios Estrangeiros adjudicou, na tutela da Defesa, a compra de dois submarinos por parte do Estado.
“Foram recolhidos elementos que indiciam a existência de uma relação entre aqueles depósitos e a outorga pelo ministro da Defesa Paulo Portas dos contratos de submarinos e contrapartidas”, terá sublinhado o DCIAP, segundo o DN, quando no ano passado enviou uma carta rogatória ao Serious Fraud Office, do Reino Unido.
No entanto, esta informação é agora desmentida, sendo que Paulo Portas não é alvo de diligências.
