Data dos regulamentos do Sporting promete nova guerra jurídica

Há uma nova guerra a surgir entre Bruno de Carvalho e a Comissão de Fiscalização (CF) do Sporting. Na base deste conflito, prestes a chegar aos tribunais, está a data dos regulamentos.

Ontem, na entrevista à SIC Notícias, Bruno de Carvalho alegou ter sido ilegalmente impedido de concorrer às eleições de 8 de setembro por se encontrar suspenso, enquanto decorre um processo disciplinar.

Só que esse processo foi aberto com base em regulamentos que, segundo o ex-presidente, não estavam ainda em vigor.

“Só foram registados no cartório há uns dias”, reforçou.

Hoje, a CF respondeu, salientando que os estatutos não exigem que os regulamentos tenham de ser registados para entrarem em vigor.

“O Regulamento Disciplinar que aplicou encontra-se em vigor desde a data em que foi aprovado, por iniciativa do anterior Conselho Diretivo, presidido pelo Dr. Bruno de Carvalho, a 17 de fevereiro de 2018, consoante o artigo 23.º do mesmo”, insistiu a CF, em comunicado.

A candidatura de Bruno de Carvalho, que já apresentou uma queixa contra Jaime Marta Soares, o presidente da Assembleia-Geral (AG), por este não ter aceitado a lista, estará a finalizar uma providência cautelar, com base na data dos regulamentos.

Se a providência tiver efeito suspensivo, a suspensão de Bruno de Carvalho fica… suspensa, pelo que o presidente destituído fica livre para se candidatar como qualquer outro sócio.

No entanto, é de esperar uma outra providência cautelar, por parte da CF ou da AG, para suspender os efeitos da apresentada pela candidatura de Bruno de Carvalho.

Neste cenário, o ex-presidente terá de apresentar duas providências, uma para não estar suspenso no momento da entrega da candidatura e outra, também para não estar suspenso, na data das eleições.