Dar mil euros por nascimento não resolve problema da natalidade, avisa Correia de Campos

O presidente do Conselho Social e Económico (CES), António Correia de Campos, disse hoje que não é com medidas avulso como a atribuição de mil euros por cada nascimento que se revolve o problema da quebra da natalidade.

“Estar a fazer uma política aqui e outra ali, prometer pagar mil euros por cada criança que nasça e depois não os pagar, não tem sentido nenhum e mesmo que isso tivesse ido para a frente, acabava por não resolver o problema”, considerou.

Correia de Campos fazia um balanço no final da Conferência “Desafios Demográficos: A Natalidade” organizada pelo Conselho Económico e Social (CES) no Porto.

O antigo ministro da Saúde defendeu que “num fenómeno de longa duração nunca se pode falar de medidas urgentes, sobretudo medidas tipo adesivo curativo”, mas sim de políticas integradas que permitam, por exemplo, nos grandes centros urbanos facilitar a locomoção de casa para o mercado de trabalho e a conciliação dos tempos, e nos meios rurais, políticas de desenvolvimento que permitam atrair população.

O presidente do CES, que acredita que a integração das políticas é a única solução, mostrou-se ainda surpreendido com o consenso alargado sobre o tema da natalidade, nomeadamente por parte dos empregadores que não colocaram objeções em relação à criação de benefícios sociais e até à compatibilização dos horários.

“Encontramos da parte dos parceiros sociais uma grande sensibilidade sobre estas questões, o que é importante para a tal aculturação se necessária. Se ela não se fizer, está tudo na lei, mas tudo fica na mesma”, afirmou.

Correia de Campos defendeu ainda que a crise abriu uma janela de oportunidade sobre este tema e comparou a vinda da ‘troika’ para Portugal ao terramoto de 1755.

“Nunca teria havia um desenvolvimento do urbanismo em Portugal se não fosso o terramoto de 1755, que abriu novas perspetivas de construção. Se não fosse a crise, provavelmente não estaríamos, provavelmente, a olhar com tanta profundidade para as questões demográficas e sobretudo para os aspetos da natalidade”, considerou.

Para Correia de Campos, apesar de a natalidade ser uma decisão íntima do casal, esta “pode ser incentivada ou reprimida pelas políticas públicas”, pelo que é preciso alinhar estas decisões com a vontade dos casais de ter mais do que um filho.

Segundo o estudo elaborado pelo Laboratório de Demografia da Universidade de Évora apresentado hoje, no Porto, Portugal perdeu entre 13 mil e 19 mil nascimentos com a emigração verificada no país, entre 2011 e 2015, altura em que o país este sob assistência financeira.