Cristas critica que défice seja resultado de “carga fiscal máxima”

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, saudou hoje “um défice que melhora as contas” portuguesas, mas criticou a forma como foi alcançado, com recurso a “uma carga fiscal máxima” e “cativações sem precedente”.

“Como o CDS tem dito muitas vezes, saudamos sempre um défice que melhora as contas públicas portuguesas. O nosso problema e a nossa discordância, como aliás já referimos hoje mesmo, tem a ver com a forma como se alcança este resultado”, disse a líder dos centristas aos jornalistas.

À margem de uma iniciativa sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, que decorreu no parlamento, em Lisboa, Assunção Cristas considerou que o valor do défice, divulgado hoje, deveu-se a uma fórmula que até agora não era conhecida.

“Aquilo que nós vemos é uma fórmula muito escondida, mas que na verdade hoje conseguimos perceber, que tem a ver com uma carga fiscal máxima, como nunca existiu, e com serviços públicos mínimos, nomeadamente com recurso a cativações sem precedente”, afirmou.

Na opinião de Assunção Cristas, “este é o resultado que permite estas contas e isso é bom que se discuta e é bom que seja lido com toda a clareza e com toda a transparência”.

O défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 0,6 por cento previstos pelo Governo, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida hoje pelo INE ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5 por cento do PIB, abaixo do saldo negativo de 3 por cento registado em 2017.

O INE anunciou ainda que a carga fiscal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde pelo menos 1995.

Segundo dados preliminares do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,4 por cento em 2017 para 35,4 por cento em 2018, sendo esta a percentagem mais elevada desde o início da série disponibilizada pelo instituto.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Tendo em conta apenas o total de receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 52.221,9 milhões de euros, mais do que os 49.077,7 milhões cobrados em 2017.

O valor total das receitas tributárias é igualmente o mais alto desde que há dados.

O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.055,6 milhões de euros em 2018 contra 7.618,9 milhões em 2017.