As crianças não entendem fronteiras, pelo que os responsáveis do Programa de Cooperação Transfronteiriça entre Espanha e Portugal (POCTEP) escolheram-nas para celebrar o Dia da Cooperação Europeia, anualmente festejado em 21 de setembro.

Alunos de uma escola espanhola de Badajoz vão na quarta-feira a uma escola da vizinha Elvas para compartilhar com crianças portuguesas uma manhã de jogos tradicionais raianos transfronteiriços e assistir a uma oficina de formação ambiental dada por membros da Cruz Vermelha de Espanha e de Portugal.

É uma “pequena homenagem” aos projetos de cooperação europeia, que vão desde grandes infraestruturas até pequenas iniciativas, cujo impacto positivo na vida das pessoas a União Europeia (UE) quer ressaltar na celebração do Dia da Cooperação Europeia, destacou numa entrevista com a Efe a diretora da Secretaria Conjunta do Interreg Espanha-Portugal, Elena de Miguel.

Com o lema “A Europa és tu”, a UE fomenta a cooperação de diferentes maneiras. Uma delas é através dos programas de cooperação, que atribuem mais de 10 mil milhões de euros para que as regiões trabalhem juntas em desafios comuns: adaptação climática, inclusão social, migração e inovação, entre outros.

“Todos nós que estamos envolvidos no trabalho da cooperação europeia sabemos que se fazem muitas coisas, grandes e pequenos projetos de cooperação, mas todas muito importantes. E muitas vezes não é suficientemente visível para o cidadão toda a ação da UE e tudo o que se chega a fazer graças à UE”, lamentou De Miguel, à frente deste organismo desde 2007.

A constatação é baseada na sua longa trajetória em cooperação europeia, que a levou em 1999 ao Interreg Espaço Atlântico, promotor da cooperação transnacional em 36 regiões atlânticas de cinco países europeus, com um orçamento de 185 milhões de euros.

O valor está muito longe dos mais de 400 milhões de euros com que conta o programa atual 2014-2020 do Interreg Espanha-Portugal, com um punhado de projetos disseminados de um lado e outro da maior e mais antiga fronteira da UE: a raia.

“A fronteira entre Espanha e Portugal é uma fronteira enorme. São 1.234 quilómetros e não é apenas a maior fronteira, a mais antiga e a mais longa por extensão da UE, é também muito diferente e apresenta necessidades distintas para o território e os cidadãos”, afirma De Miguel.

Para facilitar a coerência do programa, o espaço está organizado em seis áreas de cooperação transfronteiriça que unem duas ou mais regiões de ambos lados da fronteira. São a Galiza e o Norte de Portugal; Norte de Portugal e Castela e Leão; Castela e Leão e Centro de Portugal; Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo; Alentejo, Algarve e Andaluzia; e uma última plurirregional.

A estrutura de gestão do programa Espanha-Portugal, que no marco atual 2014-2020 tem 234 projetos aprovados, é complexa, “de envergadura”: consta de três autoridades (de gestão, certificação e de auditoria), de dez unidades de coordenação (duas nacionais e oito regionais) e três comités (acompanhamento, gestão e territorial), resume De Miguel, à frente da Secretaria conjunta que supervisiona o bom funcionamento de toda a engrenagem.

Trata-se, diz, de um “laboratório de construção europeia no qual são integrados diferentes interlocutores políticos, económicos e sociais para que todos colaborem no bom andamento do programa e na execução dos projetos de cooperação”.

“Há muitas ações e muitos benefícios para os cidadãos que só se alcançam e se conseguem quando se fazem conjuntamente, e esse é o nosso objetivo e é o que está no ADN dos programas de cooperação territorial europeia”, destaca De Miguel.

O leque de beneficiados com projetos abrangidos por uma subvenção da despesa de até 75 por cento, a cargo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), é amplo e diverso, segundo a responsável.

A lista engloba universidades, entidades de ensino superior, centros tecnológicos, centros de investigação, parques científicos e tecnológicos, administrações públicas, agências de desenvolvimento regional, fundações ou câmaras de comércio.

Também concorrem empresas, associações empresariais, serviços de proteção civil, confederações hidrográficas, parques naturais e associações para a defesa e gestão do património natural ou associações e organizações da sociedade civil.

Mas, sejam quais forem os beneficiados, os seus projetos têm de responder a algum destes cinco objetivos: potencializar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas; promover a adaptação à mudança climática e aumentar especialmente a resiliência territorial para os riscos naturais transfronteiriços; proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos; e melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública.

Estes objetivos “têm um cariz estratégico porque respondem a necessidades que os cidadãos e o território têm, e nos quais sem dúvida a ajuda da UE pode ser fundamental”.