Criadora do Magalhães: J.P. Sá Couto responde por fraude fiscal nos tribunais

Criadora do computador escolar Magalhães, a empresa J.P. Sá Couto está sentada no banco dos réus, por alegados crimes de fraude fiscal qualificada e associação criminosa. Segundo o Ministério Público, o vice-presidente João Paulo Sá Couto e mais 39 arguidos terão participado num esquema que permitia não pagar o IVA ao Estado. O julgamento arranca em setembro.

A J.P. Sá Couto, empresa que se tornou mediática com o projeto do computador Magalhães, aposta do Governo de José Sócrates, vai a julgamento num caso de alegada fraude fiscal qualificada e associação criminosa, num valor que supera cinco milhões de euros.

Além da empresa, vão responder em tribunal um vice-presidente da J.P. Sá Couto e mais 39 arguidos. O julgamento tem início marcado para o dia 23 de setembro no Campus da Justiça (5.ª Vara Criminal de Lisboa).

Os alegados crimes remontam aos anos 2001 e 2002. Em causa estará um esquema de fraude, segundo o Ministério Público, que teria como finalidade o não cumprimento da obrigação de entrega do IVA ao Estado.

E precisamente o Estado está a exigir uma verba que ronda os 72 mil euros. O esquema, apelidado de “fraude carrossel”, consiste, segundo o Ministério Público, “em transmissões sucessivas dos mesmos bens, em círculo, entre diversos operadores sediados em pelo menos dois Estados da União Europeia”. Deste modo, seria possível não entregar o valor do IVA de uma empresa.

O Ministério Público alega que João Paulo Sá Couto estava “ciente do plano e dos objetivos da alegada rede criminosa”, sendo que “aceitou colaborar com a mesma, integrando a sua empresa nessa estrutura ilícita”.