CPLP teve resultados positivos de 520 mil euros em 2017 graças a Fundo Especial

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) obteve, em 2017, um resultado líquido de 520.751 euros, mais 418.703 euros do que em 2016, segundo demonstrações financeiras do relatório e contas, o último aprovado pelos Estados-membros.

De acordo com as contas da organização de 2017, aprovadas no Conselho de Ministros em julho deste ano, na cidade do Mindelo, em Cabo Verde, e auditadas pelo Tribunal de Contas de Angola e pelo Tribunal Administrativo de Moçambique, e que fazem a comparação relativamente aos valores de 2016, neste ano o lucro da CPLP tinha sido de 102.048 euros.

Em 2017, também o resultado operacional (antes de despesas de financiamento e impostos), de 498.169,99 euros, representa um crescimento face a 2016, ano em que o valor não ultrapassou 58.099,06 euros.

Já o resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos foi, no exercício de 2017, de 570.902,82 euros contra os 126.055,80 euros registados em 2016.

As receitas da organização, segundo as demonstrações financeiras de 2017, ascenderam a 5,1 milhões de euros, comparando com os 4,4 milhões de euros obtidos no ano anterior.

As receitas da organização assentam em três vetores: na contribuição anual dos Estados-membros, nas verbas do Fundo Especial da CPLP, para o qual contribuem Estados-membros, ou instituições desses Estados ou entidades privadas para financiar projetos específicos dos países que fazem parte da organização, bem como nas verbas da cooperação externa.

Olhando para as demonstrações financeiras percebe-se que a melhoria dos resultados foi suportada, em boa parte, pelas verbas contabilizadas ao longo do ano para o Fundo Especial da CPLP, num total de 2,2 milhões de euros.

Para a rubrica cooperação externa, naquele exercício não se verificaram verbas atribuídas de Estados-membros, de entidades privadas ou de centros de responsabilidade financeira.

As contribuições anuais dos Estados-membros para o funcionamento da organização, de 2,7 ME no total, ficaram-se por 1,6 ME.

Quanto aos gastos das atividades de funcionamento da CPLP, em 2017, foram de cerca de dois milhões de euros.

As despesas com pessoal situaram-se em 1,7 milhões de euros, um valor praticamente idêntico ao de 2016.

Anualmente os gastos com pessoal incluem, além das remunerações, subsídios de Natal e de férias e isenções horárias, seguros de saúde e de trabalho, as ajudas de custo, abonos para falhas e formação profissional.

No caso do “pessoal dirigente”, também se incluem despesas de transição de mandato (início e fim), “subsídio pessoal doméstico”, subsídio de residência e encargos com residência.

Além disso, a verba do Fundo de Compensação do Trabalho (FCTO), um fundo de capitalização, que se destina a assegurar o direito dos trabalhadores ao recebimento de metade da compensação devida pelo empregador, por cessação do contrato de trabalho, que aumentou de 5.542 euros, em 2016, para 9.136 euros em 2017.

Este fundo é capitalizado todos os meses, sendo um investimento e gasto da entidade com todos os contratos de trabalho que tenham sido celebrados a partir de 01/10/2013.

O total do passivo da CPLP no exercício de 2017 era de 1,2 milhões de euros mas com fundos patrimoniais atingia os 12,4 milhões de euros, um valor exatamente igual ao do ativo, também de 12,4 milhões de euros.

Em depósitos a prazo e à ordem a CPLP dispunha de cerca de 8,2 milhões de euros no final do exercício de 2017, o que também significa um aumento de um milhão de euros face a 2016, ano em que dispunha de 7,2 ME em depósitos.

Ainda de acordo com o relatório, no primeiro trimestre de 2017 foi efetuado um trabalho de inventariação e valorização de todo o património da CPLP, através da adjudicação deste serviço a uma empresa independente.

Em abril, antes da conclusão do processo de fecho de contas, foi apresentado o respetivo relatório, com as respetivas valorizações a 31/12/2016, e 20/04/2017, da data da conclusão e apresentação do relatório final.

Nas demonstrações financeiras de 2016 foram registados os necessários ajustamentos. Em 2017, e por força das conclusões do relatório da auditoria interna da CPLP, foram feitos ajustamentos de regularização.

O efeito líquido do ajustamento registado como débito na conta de resultados transitados ascendeu a 21.901,18 euros, lê-se no relatório.