CPLP espera que Guiné-Bissau encontre data conveniente para legislativas

A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje esperar que os atores políticos da Guiné-Bissau encontrem uma data para as eleições legislativas conveniente para o país e que permita ultrapassar o impasse atual.

As eleições estão marcadas para o próximo dia 18 de novembro, mas o Governo já apresentou três cenários – com duas datas em dezembro e outra em janeiro -, face à necessidade de adiar o escrutínio devido a atrasos no processo de recenseamento da população.

Em declarações à Lusa, a secretária-executiva da comunidade lusófona, Maria do Carmo Silveira, afirmou esperar que “os atores políticos na Guiné-Bissau possam encontrar uma data que convenha ao país, para que se resolva de uma vez por todas este impasse e que o país possa retomar o seu processo de desenvolvimento”.

A responsável comentou que “o possível adiamento” do ato eleitoral se deve “a uma situação concreta, conhecida de todos”, numa referência aos atrasos no início do recenseamento.

A secretária-executiva recordou que o Presidente guineense, José Mário Vaz, pediu um apoio de três milhões de euros à CPLP para organizar as eleições, durante a cimeira da organização no Sal, Cabo Verde, em julho passado, e que “esses apoios foram disponibilizados”.

Esta terça-feira, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse ter apresentado três cronogramas eleitorais para a realização de eleições legislativas, a 16 ou 30 de dezembro, o que implicaria uma redução dos prazos para além do recenseamento, ou a 27 de janeiro, com o respeito de toda a lei e sem encurtamento de prazos.

“Mas o senhor Presidente manifestou interesse em que as eleições sejam ainda este ano e nós também”, disse.

Também o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, disse esta terça-feira que quer eleições legislativas em 2018 e recusou acusações sobre querer fazer eleições gerais em 2019.

“Isso não corresponde à verdade e não tem fundamento. Eu quero eleições de acordo com a lei”, afirmou.

José Mário Vaz pediu um entendimento e um compromisso, porque tem de informar o chefe de Estados da Comunidade Económica da África Ocidental sobre as razões pelas quais não é possível realizar as legislativas no dia 18 de novembro, além de ter de apresentar as “soluções encontradas internamente”.

O Presidente marcou uma reunião para sexta-feira para serem apresentadas as propostas para ultrapassar a atual situação.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou o que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada inicialmente para a realização das legislativas.