Costa salienta que questão catalã dirime-se no quadro da Constituição de Espanha

O primeiro-ministro, António Costa, defende que a questão catalã tem de ser dirimida no quadro da Constituição e das leis espanholas e considera importante a existência de estabilidade institucional em Espanha, com rápida formação de um Governo.

Estas posições constam de uma entrevista de António Costa hoje publicada no jornal basco “El Correo”, no dia em que recebe em Bilbau um prémio da Fundação Ramón Rubial pela “Defesa dos valores socialistas”.

Na entrevista, o secretário-geral do PS é interrogado sobre o modo como acompanha a questão catalã, ponto em que começa por vincar que “Portugal e Espanha estão unidos por laços profundos assentes na História e na amizade entre dois povos, na economia, na diplomacia e na pertença à União Europeia e à NATO”.

“Uma das bases desta relação é o respeito integral pelas soberanias nacionais e a questão catalã é do domínio interno de Espanha. Como tal, o Governo Português entende que deverá dirimir-se no quadro do respeito pela Constituição e pelas leis espanholas”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa deixa ainda uma crítica à emergência de fenómenos nacionalistas em vários países da União Europeia.

“Os nacionalismos baseiam-se na exclusão e no afastamento do outro. É contrário à tradição portuguesa universalista e dialogante”, aponta.

Esta posição de António Costa surge depois de o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) ter apresentado uma queixa formal ao PS por a Assembleia Municipal de Lisboa ter aprovado uma moção de condenação pela repressão e pelas prisões de independentistas na Catalunha.

A direção do PS demarcou-se dessa linha também seguida por membros socialistas desse órgão autárquico de Lisboa, salientando a sua recusa em assumir “posições de ingerência” em matérias de política interna.

Em resposta ao PSOE, o PS reiterou a sua “posição oficial de absoluto respeito pela soberania do Reino de Espanha, pelas suas instituições democráticas e pelo Estado de Direito”.

Nessa mesma carta, assinada pelo secretário nacional do PS para as Relações Externas, Francisco André, os socialistas portugueses sublinham que “nenhum órgão oficial do PS toma posições de ingerência nos assuntos internos de Espanha ou do funcionamento das suas instituições”.

Na entrevista ao jornal basco, o primeiro-ministro considera que a missão do seu homólogo espanhol, Pedro Sanchéz, “não é fácil” e salienta a seguir que “é essencial que Espanha tenham um Governo quanto antes”.

“Saúdo a tenacidade do meu camarada Sanchéz. Sei que a missão que tem pela frente é complexa. Faço votos para que a Espanha tenha rapidamente um Governo. A estabilidade institucional em Espanha é fundamental para aprofundarmos as nossas relações bilaterais”, defende António Costa,

Nesta parte da entrevista, António Costa adverte que “Portugal não quer crescer à custa de Espanha”, tirando partido de uma situação de instabilidade política em Madrid.

“Portugal quer crescer em conjunto com Espanha. A estabilidade e o crescimento económico em Espanha são bons para Portugal”, contrapõe o primeiro-ministro, numa entrevista em que o jornal basco se refere a António Costa como “o líder da moda na União Europeia, depois de consumar o chamado milagre luso” – uma alusão à evolução do país nos planos económico e financeiro desde 2015.

“Evidentemente que a solução política portuguesa [à esquerda] gerou surpresas em 2015. A lição que se tirou é que a confiança nas instituições está diretamente ligada ao respeito pela vontade democrática manifestada pelo povo. No nosso caso, havia uma clara maioria de esquerda no parlamento”, acrescenta o primeiro-ministro.