Costa e Rio formalizam acordos sobre descentralização e fundos europeus

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, estarão hoje presentes na formalização dos acordos entre Governo e sociais-democratas sobre descentralização e o futuro quadro comunitário de apoio.

A assinatura dos dois acordos foi confirmada por fontes do executivo e do PSD, depois de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ter anunciado na terça-feira, no parlamento, que Costa e Rio se reuniriam na quarta-feira com vista a “uma convergência” para a descentralização de competências para as autarquias.

A apresentação dos acordos sobre a descentralização e o Portugal 2030 vai realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Na terça-feira, António Costa defendeu que os temas estruturantes deveria ser alvo de acordos o mais alargados possível.

“Gostaria de sublinhar que, tal como constava do programa de Governo e é desejável, possa haver acordo o mais alargado possível sobre temas que são tão estruturantes para a organização do Estado, como é a descentralização”, afirmou António Costa, em Guimarães, à margem da apresentação de uma nova plataforma de vendas online.

Já Rui Rio manifestou a disponibilidade para falar com o Governo e outros partidos sobre “todos os acordos estruturais de que Portugal precise”, incluindo no setor da saúde.

Os dois acordos serão formalizados quase dois meses depois do encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que se realizou em São Bento a 20 de fevereiro, dois dias depois do Congresso dos sociais-democratas que consagrou Rui Rio.

No final, Rui Rio afirmou existir “uma nova fase” nas relações com o PS e anunciou que seria iniciado um diálogo com o Governo nas áreas da descentralização e do futuro quadro comunitário.