Costa quer lançar política nacional de atração de imigrantes
O secretário-geral do PS considera essencial uma política nacional de atração de imigrantes para responder aos desafios da demografia e quer acelerar e aprofundar o caminho de diversificação das fontes de financiamento do sistema de Segurança Social.
As políticas de imigração e de sustentabilidade da Segurança Social estão em destaque na moção de orientação estratégica que António Costa irá apresentar ao próximo Congresso Nacional do PS, entre 25 e 27 de maio, na Batalha, distrito de Leiria.
Em contraponto às políticas restritivas em matéria de circulação de pessoas e bens, no documento subscrito por António Costa defende-se antes a perspetiva de que “diversas atividades económicas beneficiariam da vinda de imigrantes”.
Na moção especifica-se mesmo que Portugal deve receber “quadros altamente qualificados em áreas como a agricultura, com elevadas necessidades de contratação, assim como em setores fundamentais para a competitividade externa ou com elevado impacto do ponto de vista dos equilíbrios territoriais”.
Por outro lado, sustenta-se que deve ser estimulada a vinda de “estudantes e investigadores estrangeiros, nomeadamente para mestrados e doutoramentos”, já que poderão ter “um enorme potencial do ponto de vista da internacionalização das nossas universidades e de reforço do sistema científico”.
“É crucial reforçar os mecanismos de informação sobre direitos, condições e apoios, bem com a agilidade dos processos de legalização destes fluxos e da situação dos que já se encontram em território nacional, das autorizações de residência ao reagrupamento familiar de imigrantes e refugiados, combatendo desde logo redes de imigração ilegal, a clandestinidade e a economia subterrânea”, ressalva-se depois no documento.
Ou seja, para António Costa, “a importância desta prioridade à imigração implica distinguir e tratar de forma distinta a gestão administrativa da imigração daquelas que são as funções no quadro da segurança interna”.
Na moção do secretário-geral do PS constam também medidas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal (e à vinda de lusodescendentes) e acentua-se depois que um dos principais desafios nacionais é o de assegurar a sustentabilidade dos sistemas de proteção social.
“Hoje, mais de um quinto da população residente em Portugal tem mais de 65 anos e estima-se que dentro de 30 anos essa proporção aumente para 35 por cento, mas 72 por cento das pessoas com mais de 65 anos sofrem de doença prolongada, com particular incidência nas mulheres e nas pessoas de menores rendimentos”, lê-se na moção do líder socialista, antes de se vincar que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de ser preparado para responder à pressão do envelhecimento.
“Importa recuperar a aposta na saúde escolar e incentivar a adoção de hábitos saudáveis nas famílias, em particular nos segmentos mais pobres e menos escolarizados, onde a prevalência da obesidade é mais elevada e onde os hábitos nocivos têm maior incidência”, advoga-se nesta moção.
António Costa define ainda como estratégica a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.
“É um esforço que deve ser aprofundado nos próximos anos, em linha com avanços recentes ou em curso (como o combate à precariedade). Mas não só pela arquitetura, regras e financiamento se defende a Segurança Social”, adverte-se no texto deste capítulo dedicado aos desafios da demografia.
Para o futuro da Segurança Social, a equipa do líder socialista aponta como vias a explorar “a promoção de trajetórias mais sustentáveis e com melhor ajustamento dos tempos de trabalho ao longo da vida (em particular dos trabalhadores mais velhos), favorecendo o prolongamento da vida ativa e a transição para a idade da reforma, mas criando melhores condições para que essa seja uma fase digna, com qualidade de vida”.
Neste ponto, entre outras medidas, defende-se ainda “a valorização da formação, da qualificação e aprendizagem ao longo da vida enquanto forma de promover o envelhecimento ativo e saudável e o prolongamento das trajetórias profissionais bem-sucedidas”.
