Costa quer estado de emergência mais prolongado

O primeiro-ministro, António Costa, solicitou ao Presidente da República um estado de emergência de natureza preventiva, mais limitado do que os anteriores, mas com maior extensão temporal.

António Costa foi recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, nesta segunda-feira, numa audiência que teve como ponto central a pandemia.

O Governo considera que “justifica-se que seja decretado um estado de emergência com um quadro bastante mais limitado em termos de objeto” em comparação com os que vigoraram em março e abril, tendo em vista o combate à pandemia da covid-19.

António Costa considera que “este estado de emergência deverá ter uma extensão superior aos 15 dias que a Constituição limita”.

“À partida deve ser assumido como sendo periodicamente renovado, de forma a que as ferramentas permitam continuar a pandemia, quando sabemos que este mês de novembro vai ser particularmente difícil e muito duro”, disse o líder do executivo, citado pela agência Lusa.

“Devemos continuar a registar um número muito significativo de novos casos, com mais pessoas internadas e, seguramente, teremos a lamentar um maior número de perdas de vida do que se verificaram nos meses anteriores e, inclusivamente, na primeira vaga”.

António Costa enfatiza que o país “está num momento crítico”, pelo que “a declaração de estado de emergência deverá ter como efeito um reforço da consciência cívica face à emergência sanitária que Portugal enfrenta”.