Costa espera ter lei da violência no desporto pronta na próxima sessão legislativa

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que espera ter a nova lei da violência no desporto preparada para o início da próxima sessão legislativa e insistiu na importância da criação de uma autoridade nacional contra a violência no desporto.

“O secretário de Estado da Juventude e do Desporto já tinha anunciado, no princípio de abril, que estava a trabalhar na elaboração da nova lei, e é neste caso que existirá uma autoridade que permita agir depressa e bem para ter uma atitude mais preventiva do que reativa”, esclareceu.

Em declarações aos jornalistas em Sófia, à margem da Cimeira União Europeia-Balcãs, o primeiro-ministro português considerou “essencial” a criação de uma autoridade “que não permita que, ao longo da época, se vá criando um clima a partir do qual germinam atos de violência como aqueles que aconteceram na Academia do Sporting, em Alcochete, na terça-feira.

António Costa afirmou que a nova lei da violência no desporto “está a ser elaborada e, assim que estiver apresentada, será levada à Assembleia da República”.

“Seguramente, [estará pronta] para o início da próxima sessão legislativa. É preciso aproveitar este defeso desportivo para regulamentar estas matérias”, defendeu.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou a criação de autoridade nacional contra a violência no desporto, na sequência dos atos de violência ocorridos na terça-feira.

Também hoje o secretário de Estado da Juventude e do Desporto recordou em Coimbra que no dia 03 de abril anunciou na Assembleia da República que o Governo estava a preparar uma alteração à lei da violência no desporto.

João Paulo Rebelo reagia assim a uma notícia hoje divulgada pelo jornal Público, que sublinhava que o Governo está há mais de um ano a “prometer medidas que nunca saíram da gaveta”.

“Em abril deste ano – 03 de abril – e não em abril do ano passado, anunciei na Assembleia da República (AR) que o Governo estava a preparar uma alteração à lei da violência. Esta proposta de lei – a lei é da competência da AR – passará anteriormente em Conselho de Ministros, mas como o senhor primeiro-ministro já disse, para a semana teremos muitas notícias sobre este assunto”, sintetizou.

No primeiro treino para a final da Taça, que vai disputar com o Desportivo das Aves, a equipa de futebol foi atacada na Academia Sporting, em Alcochete, na terça-feira, por um grupo de cerca de 50 alegados adeptos encapuzados, que agrediram técnicos e jogadores.

A GNR deteve 23 dos atacantes e as reações de condenação do ataque foram generalizadas e abrangeram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa.