Costa e PEV concordam que Governo “corre atrás do prejuízo” no setor dos transportes

O primeiro-ministro, António Costa, e a deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”, concordaram hoje que o Governo se encontra a “correr atrás do prejuízo” nos transportes, na sequência do “desinvestimento enorme” que o setor sofreu.

Durante o debate quinzenal, que decorreu esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, Heloísa Apolónia dedicou grande parte da sua intervenção a este tema, tendo considerado que o “Governo tem corrido atrás do prejuízo” na oferta nos transportes públicos, deixando “as coisas chegar ao limite para depois agir”.

“Atrasamo-nos, de facto, na abertura de concursos para que essas respostas fossem dadas o mais rapidamente possível”, salientou.

Quanto à manutenção do material circulante, Heloísa Apolónia apontou que “o Governo deve ter consciência” de que “os trabalhadores que está a contratar para a EMEF [Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário] são manifestamente insuficientes para criar as condições de operacionalidade fundamentais para que, de facto, o material circulante funcione devidamente”.

Em resposta, o chefe de Governo referiu que a prioridade do executivo “foi repor a capacidade de manutenção” de navios e composições de comboio e metro.

Por isso, foram contratados para a EMEF “123 trabalhadores entre 2016 e 2017” e “estão a ser contratados mais 102 trabalhadores, para além de 40 que foram integrados no âmbito do PREVPAP [Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos na Administração Pública]”, disse o primeiro-ministro.

“E este reforço da capacidade da EMEF assegurar a manutenção é absolutamente essencial, porque leva anos a entregar as composições que hoje estamos a comprar de novo, mas temos a oportunidade de, com esses trabalhadores, recuperar as dezenas de composições que estão há muitos e muitos anos imobilizadas à espera de manutenção”, salientou António Costa.

“Diz que estamos a correr atrás do prejuízo, é verdade, porque andamos desde o início da legislatura a reconstruir um desinvestimento de décadas na ferrovia e uma total desconstrução da capacidade de produção e de serviço de transporte público, promovido ao longo da anterior legislatura, é esse o prejuízo que, de facto, estamos a tentar recuperar”, notou.

Heloísa Apolónia concordou, mas nem por isso perdeu a oportunidade de criticar o executivo liderado por Costa.

“É verdade que foi um prejuízo, um desinvestimento enorme ao longo de décadas e décadas, mas é verdade também que, nesta legislatura, os concursos abriram tarde”, referiu a deputada do PEV.

Considerando que o número de trabalhadores apontado pelo primeiro-ministro para a EMEF “não garante a capacidade de manutenção do material necessário desta empresa”, Heloísa Apolónia quis saber porque não são contratadas mais pessoas.

Sobre esta questão, António Costa afirmou que se existem trabalhadores que estão a ser contratados “é porque são necessários continuar a serem contratados”, apontando que “é esse esforço” que o Governo quer continuar “a prosseguir”.

Durante o debate quinzenal, o PEV quis também saber “o que é que se vai seguir” relativamente ao Hospital de Vila Franca de Xira, e se “vai, ou não, passar para a esfera pública”.

António Costa não respondeu diretamente a este assunto, mas falou numa outra Parceria Público-Privada (PPP), aquela relativa à gestão do Hospital de Braga.

“Ainda hoje nomeámos o novo conselho de administração da Entidade Pública Empresarial na qual internalizámos a PPP de Braga, e que tinha sido criada ainda a semana passada, portanto, aquilo que nós fazemos é o que devemos fazer em cada um dos casos concretos”, assinalou.

A constituição do Hospital de Braga enquanto Entidade Pública Empresarial, que entra em vigor a partir de 01 de setembro, foi aprovada pelo Governo em 02 de maio e promulgada depois pelo Presidente da República.

O hospital é gerido em PPP pela Escala Braga desde 2009, devido a um acordo entre o Governo, então liderado por José Sócrates, e o Grupo Mello Saúde. O contrato de gestão em regime de PPP termina em 31 de agosto.