O primeiro-ministro participa na sexta-feira, em La Valletta, Malta, na VI Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, durante a qual se procurará uma posição comum sobre a agenda estratégica 2019/2024.

Em La Valletta, além de António Costa, estarão presentes os chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Espanha (Pedro Sánchez) Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat) e Chipre (Nicos Anastasiades).

“Esta cimeira constituirá uma boa oportunidade para concertar posições com os países do sul sobre prioridades para a próxima agenda estratégica 2019-2024, agenda que será adotada no Conselho Europeu, na próxima semana, em Bruxelas”, disse à agência Lusa fonte oficial do executivo português.

Na cimeira informal de Sibiu, na Roménia, os chefes de Estado e de Governo debateram o projeto para a Agenda Estratégica que tem por base quatro eixos: proteção dos cidadãos e liberdades; desenvolvimento da base económica; ambiente, verde, justo e inclusivo; e promoção dos interesses e valores da Europa no mundo.

Em matéria de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, instrumento estratégico classificado como “decisivo” para Portugal, o executivo nacional tem considerado essencial a existência de alterações em relação à atual proposta em áreas como a política coesão e a Política Agrícola Comum (PAC).

“Portugal continua empenhado em conseguir um acordo dentro do prazo estabelecido pelo Conselho Europeu para garantir um arranque atempado do próximo Quadro. Consideramos que a qualidade do futuro Quadro Financeiro Plurianual é primordial e que este deve refletir claramente a ambição desejada para a União Europeia e um equilíbrio justo entre os diferentes interesses”, salientou a mesma fonte do Governo português.

Nestas negociações, a diplomacia nacional tem concordado com a necessidade de se encontrarem respostas adequadas para os vários desafios da União Europeia, nomeadamente para as migrações e a defesa.

“Mas não podemos aceitar que políticas como a PAC e a coesão, que tiveram um papel crucial na superação da crise económica, financeira e social em Portugal, se tornem as variáveis de ajustamento desta negociação”, justificou.

Tal como aconteceu na última cimeira dos Países do Sul da União Europeia, em Nicósia, Chipre, em janeiro passado, o Brexit, apesar de não estar agora na agenda oficial de trabalhos, deverá merecer a análise dos chefes de Estado e de Governo destes sete Estados-membros.

Na cimeira de Nicósia, verificou-se uma unanimidade em torno da defesa de uma saída ordenada do Reino Unido, mas, também, por outro lado, um consenso em torno da recusa de renegociar o acordo do Brexit.

Neste ponto, o primeiro-ministro português deixou mesmo um aviso: “Considero que há uma ilusão que não se deve desenvolver no Reino Unido no sentido de se pretender transferir para a Europa problemas políticos internos. Essa não é uma boa solução”.

Segundo António Costa, “se há quem no Reino Unido pretenda organizar um segundo referendo, então que organize o referendo; se há quem queira fazer eleições, então que se façam eleições”.

“Mas não coloquem sob a União Europeia um ónus que não pode ser seu”, advertiu.

Em Malta, os chefes de Estado e de Governo dos Países do Sul da União Europeia vão ainda analisar a situação na Líbia e, uma vez mais, a questão de uma solução global para as migrações.

Na declaração comum adotada em Nicósia, considerava-se que as migrações são um dos desafios mais importantes que enfrenta a União Europeia, requerendo “soluções de longo prazo, combinadas com um controlo mais efetivo das fronteiras externas da União”.

“Nós, países do sul da Europa, acreditamos numa responsabilidade partilhada, fundada nos princípios da solidariedade”, escreveu-se no mesmo documento, acrescentando-se, depois, que este grupo de países defende uma “reforma efetiva do Sistema Europeu Comum de Asilo”, a par de uma estratégia de reforço da cooperação com o continente africano.