Costa anuncia mais limites para contratos a termo sobretudo para jovens no primeiro emprego

O secretário-geral do PS anunciou hoje uma proposta para limitar os contratos a termo, sobretudo para jovens no primeiro emprego, e pediu um acordo de concertação social para a conciliação da vida familiar com a profissional.

Estas duas medidas foram transmitidas por António Costa no discurso de encerramento do 22º Congresso Nacional do PS, na Batalha, no distrito de Leiria, numa intervenção que dedicou sobretudo às políticas de inserção das novas gerações no mercado de trabalho.

Depois de definir como objetivos a redução do abandono escolar dos atuais 12 por cento para 10 por cento em 2020 e de desenhar como meta a existência de 60 por cento de alunos em vias profissionalizantes em 2030, António Costa considerou que, mais do que os números do défice, orgulha-se dos mais recentes indicadores sociais.

“As famílias perceberam que aquele discurso de que o país tinha licenciados a mais era um discurso que só conduzia ao fracasso”, declarou o líder socialista, numa das poucas referências críticas que fez ao anterior executivo PSD/CDS-PP.

Neste contexto, António Costa falou em 300 mil novos empregos líquidos criados nos dois últimos anos e meio, mas advertiu, em simultâneo, que tal “não basta”.

“A primeira e principal condição de autonomia é o emprego – e se queremos fixar no país as novas gerações temos de possuir melhor emprego. Por isso, o combate à precariedade é essencial”, observou.

Como consequência desta apreciação, o líder socialista adiantou que, em breve, o seu Governo avançará com uma proposta para “limitar as condições de contratação a termo”.

“Uma das condições que vamos eliminar na contratação a termo é ser-se candidato a primeiro emprego. Ser candidato a primeiro emprego não significa ser candidato a emprego precário. Idade não rima com precariedade”, acentuou o primeiro-ministro.

Nesta fase do seu discurso, António Costa prometeu também bater-se por uma via de convergência salarial com a União Europeia e advertiu os empresários, deixando-lhes o recado de que só podem ser competitivos no futuro, em mercado aberto, se possuírem quadros qualificados.

“E para terem quadros qualificados é preciso pagar”, avisou, antes de lançar um desafio aos parceiros sociais.

“Precisamos de um grande acordo de concertação social para a conciliação entre a vida profissional e familiar. Temos de ter uma nova geração com mais confiança no seu futuro e com melhores condições para constituir família”, começou por dizer.

Na perspetiva de António Costa, a solução para essa conciliação implica espírito inventivo, admitindo, por exemplo, alargar aos avós os direitos de assistência à família que hoje já existem para os pais e mães.

“Temos de encontrar uma nova fórmula de modelação do horário de trabalho ao longo da vida, de forma a que, consoante as necessidades, cada cidadão possa trabalhar mais ou menos em determinado período da sua vida”, sugeriu o líder socialista.