Costa anuncia apoios a trabalhadores independentes que não tenham feito descontos

O primeiro-ministro anunciou hoje apoios a trabalhadores independentes (mesmo que não tenham feito descontos no último ano), o alargamento de ajudas a sócios-gerentes com trabalhadores a cargo e o acesso ao subsídio social de desemprego a trabalhadores que se encontrem em situação de período experimental e que vejam denunciados os respetivos contratos, em virtude da pandemia.

À margem de uma visita ao Instituto da Segurança Social, em Lisboa, o primeiro-ministro anunciou, nesta quarta-feira, a atribuição do subsídio social de desemprego a trabalhadores independentes, mesmo que estes não tenham feito descontos no último ano.

“Quem não cumpriu a alternativa de descontar para a Segurança Social, não está protegido. Vamos dar um passo para proteger também os trabalhadores independentes que, nos primeiros 12 meses, não fizeram descontos, permitindo que isso se faça de forma justa”, explicou, citado pela agência Lusa.

Porém, esse apoio será inferior àquele que será entregue a quem fez descontos. “Naturalmente, não poderão receber o mesmo de quem fez a contribuição ao longo desses 12 meses”, clarificou o primeiro-ministro.

António Costa revelou ainda que será feito um alargamento de apoios a sócios-gerentes com trabalhadores a cargo.

“Nesta semana vamos dar um passo mais, alargando também a sócios-gerentes de microempresas com trabalhadores a seu cargo”, referiu o chefe do Governo.

O Governo vai, por outro lado, alargar o acesso ao subsídio social de desemprego a trabalhadores que se encontrem em situação de período experimental e que vejam denunciados os respetivos contratos.

“O prazo de garantia estava previsto para circunstâncias normais, mas esse não é o atual caso, porque, como vimos, num mês, tudo mudou. Não podemos deixar essas pessoas para trás”, realçou Costa.

“Este é o momento de os cidadãos porem termo à informalidade e formalizarem a sua participação na Segurança Social. Venham para a Segurança Social, estamos cá para os acolher, dando-lhes apoio. Não queremos deixar ninguém para trás ao longo desta crise”, apontou o primeiro-ministro.