Costa antevê Parlamento Europeu mais fragmentado e impasse para formar Comissão

O primeiro-ministro afirmou hoje que se antevê um Parlamento Europeu mais fragmentado após as próximas eleições e, em consequência, um impasse para a formação da nova Comissão Europeia, alertando, ainda, para a “fratura” entre leste e oeste.

Esta perspetiva foi assumida por António Costa num debate com o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, o francês Pierre Moscovici, que foi moderado pela diretora de informação da agência Lusa, Luísa Meireles, no ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), em Lisboa.

Perante um anfiteatro completamente cheio, o primeiro-ministro considerou que o adiamento da aprovação do próximo quadro financeiro plurianual pode ter um preço “brutal” do ponto de vista económico já em 2022, principalmente pela dificuldade de transição entre quadros comunitários.

“Se é difícil hoje chegar a acordo, após as próximas eleições para o Parlamento Europeu ainda vai ser muito mais difícil. O próximo Parlamento Europeu vai ser seguramente muito mais fragmentando – e estou mesmo convencido que a atual Comissão Europeia vai ficar em funções muito mais tempo do que aquilo que se previa. Vai levar muito tempo até se formar uma nova Comissão”, reforçou.

António Costa justificou esta sua antevisão algo sombria pela dificuldade de passar a haver no Conselho uma maioria política que coincida com a maioria que vai existir no parlamento de Estrasburgo, depois das próximas eleições europeias.

“Arriscamo-nos a ter uma Europa muito bloqueada a partir das próximas eleições europeias se este nível de fragmentação continuar. E, quanto mais adiarmos decisões importantes, como o próximo quadro financeiro plurianual ou a reforma da zona euro, será bem pior, porque estamos a pôr carga suplementar sobre as decisões futuras e – pior – a cristalizar posições em campanha eleitoral sobre esses assuntos”, salientou.

O primeiro-ministro avançou com um exemplo concreto, tendo como base a realidade política atual na União Europeia.

“Se hoje já é difícil chegarmos a acordo entre quem quer dar menos e quem não quer receber menos, então imaginem o que isso será após a campanha eleitoral. Obviamente, a campanha eleitoral em alguns países vai ser com base na palavra de ordem nem mais um cêntimo para a União Europeia. E, em outros países, vai ser nem menos um cêntimo na política de coesão. As próximas semanas vão ser decisivas para a Europa dos próximos anos”, sustentou

De acordo com o primeiro-ministro, a atual União Europeia tem várias linhas de fratura, embora se esteja a esbater ao longo dos últimos anos a divisão instalada no período da crise financeira entre Estados-membros do norte e do sul.

“Falar-se sobre a reforma da zona euro já não é tabu e, hoje, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, pode ser o ministro das Finanças português. Hoje, há uma nova fratura mais visível do ponto de vista geográfico, que é entre leste e oeste”, sobretudo, “em torno do tema das migrações e das questões da liberdade, designadamente a autonomia do poder judicial ou a liberdade de imprensa”, apontou o líder do executivo português.

Esse impasse, na opinião de António Costa, “tem de ser rapidamente superado sob pena de se cavar uma divisão ainda mais grave do que a anterior” entre Estados-membros do norte e do sul, “porque se está a falar dos valores de uma vida em sociedade”.

“Conforme estas fraturas, o alinhamento no Conselho [Europeu] é bastante distinto: Parte dos socialistas de leste não têm a ver com os socialistas do oeste; e o primeiro-ministro da Hungria [Viktor Orbán] nada tem a ver com a chanceler germânica, Angela Merkel”, referiu.

Porém, na perspetiva de António Costa, além das questões este/oeste, observa-se ainda uma nova fratura política que, em Portugal, “é menos evidente porque não há um partido assumidamente liberal” e nenhuma força política nacional está filiada na Aliança dos Liberais e Democratas.

“Mas, hoje já são oito primeiros-ministros em 28 que são liberais. Têm um peso muito grande no Conselho, têm uma liderança clara no primeiro-ministro holandês [Mark Rute] e que são atualmente uma frente muito forte na zona euro, bem como em relação à aprovação do próximo quadro financeiro plurianual. Tudo isto condiciona muito aquilo que vão ser as decisões após as próximas eleições europeias”, acrescentou António Costa.