Costa afirma “não haver evidência da responsabilidade” do Estado no acidente em Borba

O primeiro-ministro afirmou hoje que, no colapso da estrada entre Borba e Vila Viçosa, não há uma evidência da responsabilidade do Estado, salientando que aquela via rodoviária não é desde 2005 da gestão das infraestruturas estatais.

António Costa falou sobre o acidente ocorrido na segunda-feira no concelho de Borba, no Alentejo, na conferência de imprensa de balanço de três anos do Governo, na Casa de Allen, no Porto.

“Se houver alguma responsabilidade com certeza, mas, ao contrário de outras circunstâncias, não há uma evidência da responsabilidade do Estado”, disse, apontando, depois, que a ponte de Entre-os-Rios, que caiu no início de 2001, era “uma infraestrutura do Estado e não do município”

De acordo com o primeiro-ministro, no caso do acidente de Borba, “a estrada não é da gestão das infraestruturas do Estado desde 2005”.

“O Estado é uma pessoa coletiva pública distinta dos municípios. Não me compete a mim estar a apurar se há ou não responsabilidade do município enquanto titular da estrada, mas também não me compete substituir-me ao município em eventuais responsabilidades”, declarou.

O deslizamento de um grande volume de terras e o colapso de um troço da estrada entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de poços de pedreira ocorreu na segunda-feira às 15:45.

Segundo as autoridades, o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada terá arrastado para dentro da pedreira contígua, com cerca de 50 metros de profundidade, uma retroescavadora e duas viaturas civis, um automóvel e uma carrinha de caixa aberta.

Na terça-feira à tarde foi retirado o corpo de um dos dois mortos confirmados, havendo ainda três pessoas dadas como desaparecidas.