Costa admite novas taxas europeias como via complementar para acordo no Orçamento da UE

O primeiro-ministro admitiu hoje o aumento dos recursos próprios da União Europeia, designadamente através da adoção de novas taxas, como via complementar para um acordo sobre Orçamento pós-2020, mas insistiu na importância de um rápido consenso.

Estas posições foram transmitidas por António Costa à margem de uma conferência da Aliança Progressista, em Estocolmo, após ser questionado pelos jornalistas sobre os resultados do jantar de trabalho que teve na quinta-feira à noite com o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven.

“Quanto ao próximo Quadro Financeiro Plurianual [pós-2020], tivemos um jantar interessante que permitiu a cada um expor o seu ponto de vista que, como se sabe, não é coincidente. Mas procurou-se identificar vias onde podemos encontrar caminhos de aproximação”, disse, referindo-se em seguida a uma das vias para o consenso entre os 28 Estados-membros.

António Costa apontou então a possibilidade de serem criados “novos recursos próprios por parte da União”, dando como exemplo a proposta sueca no sentido de ser criada “uma taxa sobre os plásticos”.

“Deste forma, poderemos aumentar a capacidade orçamental da União Europeia sem necessariamente significar um maior esforço por parte dos Estados-membros. Não creio que seja suficiente, mas, havendo pontos de visita naturalmente tão divergentes, é importante que este diálogo se mantenha, porque no final temos de chegar a um acordo”, justificou.

Para António Costa, neste processo negocial sobre as perspetivas financeiras pós-2020, “têm de ser combinadas várias opções”.

“Cada país tem de aumentar a sua disponibilidade para contribuir se queremos financiar mais atividades por parte da União Europeia. Em segundo lugar, temos de ser menos ambiciosos em relação a novas políticas se não há recursos suficientes para as poder financiar. Depois, temos de encontrar recursos próprios por parte da União de forma a permitir financiar novas políticas sem sacrificar as anteriores, mantendo uma solução equilibrada na comparticipação” por parte de cada Estado-membro, defendeu o secretário-geral do PS

Como solução para aproximar as diferentes posições em matéria de Orçamento europeu, António Costa considerou que se deve procurar “um ponto de equilíbrio entre a proposta da Comissão [1,1 por cento de contribuição] e a do Parlamento Europeu [1,3 por cento] de forma a evitar um conflito institucional”.

“Sobre a questão de saber em que medida é que essa necessidade de financiamento é preenchida exclusivamente por contribuições nacionais e em que medida pode ser complementada por recursos próprios, essa é uma equação que temos de ir trabalhando para que ninguém crie problemas ao vizinho, mas também ninguém fique com um problema na sua própria casa”, argumentou o primeiro-ministro.

Neste ponto, no entanto, António Costa advertiu que esse consenso político entre os Estados-membros tem de ser alcançado rapidamente, alertando que “é muito perigoso para a economia europeia qualquer atraso na aprovação do novo quadro financeiro, porque isso significa um elemento de descontinuidade”.

“Já no quadro passado tivemos a experiência do custo económico. É fundamental para a confiança dos agentes económicos terem o conforto e a confiança de que na data certa os novos fundos vão estar disponíveis”, alegou.

Por essa razão, segundo o líder do executivo, Portugal “tem insistido muito que, para além da necessidade de se chegar a um bom acordo, é importante que haja um bom acordo rapidamente”.

Perante os jornalistas, António Costa adiantou que, na quinta-feira, à noite, conversou também com o seu homólogo sueco sobre os objetivos da presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021 e sobre o modo como se poderá “dar continuidade ao trabalho iniciado na cimeira de Gotemburgo em matéria de pilar social da União Europeia.