A cobrança mundial de direitos autorais sobre cópia privada atingiu 9,6 mil milhões de euros, em 2017, segundo o relatório anual da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), que sublinha a fraca redistribuição do Youtube.

Os direitos de autor resultantes da cópia privada aumentaram 6,2 por cento, no ano passado, em comparação com 2016, para o valor recorde de 9,6 mil milhões de euros, segundo o relatório hoje divulgado pela Cisac, que inclui 239 sociedades de autores em 121 países, representativas de quatro milhões de criadores.

Em Portugal, segundo os números da Cisac, a cópia privada gerou cerca de 44 milhões de euros, em direitos, acusando um crescimento de 5 por cento em relação a 2016 e a um ‘share’ de 0,5 por cento do total gerado a nível mundial.

O setor musical concentra a fatia mais importante das receitas (87 por cento), com autores, compositores e editores de música a verem as suas coletas atingirem os 8,3 mil milhões de euros no ano passado (mais 6 por cento, do que em 2016).

Portugal reflete a repartição global, com cerca de 39 milhões de euros gerados em direitos de cópia privada, em 2017, mais 5,5 por cento do que no ano anterior.

Os outros setores estiveram igualmente em alta, em 2017. O audiovisual atingiu um crescimento global de 6,8 por cento, em relação a 2016, com 611 milhões de euros, a literatura, os 5,2 por cento, com 227 milhões de euros, as artes visuais os 19 por cento, com 208 milhões de euros, e os espetáculos ao vivo obtiveram 3,7 por cento, com 196 milhões de euros.

Em Portugal, após a música, destacam-se os setores do audiovisual (2,1 milhões) e literário (1,3 milhões), com crescimentos de 0,3 por cento e 0,6 por cento, respetivamente, no ano passado, sobre as receitas de 2016, de acordo com a Cisac.

Com um aumento de 24 por cento, atingindo os 1,27 mil milhões de euros, a cópia digital, na combinação de todos os setores, aparece como o verdadeiro motor do crescimento global, de acordo com a Cisac. Contudo, não gera mais de 13,2 por cento das coletas de direitos, com plataformas como o Youtube a pagarem apenas uma pequena parte, sublinha o Cisac.

Os utilizadores de TV e de rádio continuam a ser a principal fonte de receita, com 40,6 por cento das coletas globais (3,89 mil milhões de euros, em 2017, um aumento de 2,9 por cento, sobre números de 2016), seguidos de diretos e ao vivo (2,74 mil milhões, um aumento de 3,4 por cento).

Os países em que o setor digital pesou mais foram a Suécia, o México e a Coreia do Sul, com cerca de um terço de coletas nacionais. No caso da Suécia, o digital tornou-se mesmo na primeira fonte de direitos.

Quanto à receita por regiões, a Europa continua a liderar, com 5.401 milhões de euros (6.100 milhões de dólares) de direitos cobrados, representando 52,2 por cento do total mundial, seguida pelo Canadá (mais 7 por cento do que a Europa) e pelos Estados Unidos (com mais 3 por cento).

A América Latina e o Caribe tiveram um crescimento proporcionalmente mais acelerado, com um aumento de 22,7 por cento para 609 milhões de euros, graças ao impulso do Brasil e ao uso da música no campo audiovisual.

Finalmente, em África, houve um aumento de 11,4 por cento na cobrança de direitos, em 2017, para 75 milhões de euros.

Em termos de coleta ‘per capita’, Portugal encontra-se na 27.ª posição a nível mundial, com um pagamento de 4,3 euros de direitos sobre cópia privada. Ou seja, cada cidadão residente assumiu encargos inferiores a cinco euros, ao longo de todo o ano de 2017, no âmbito da cópia privada.

A Suíça está no topo do ‘ranking’ mundial, com 27,33 euros ‘per capita’, seguida da Dinamarca, com 25,07 euros, e da Finlândia, com 18,41 euros.

Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal ficou na 22.ª posição, em 2017, com uma percentagem de 0,023 por cento (o PIB, em Portugal, a preços correntes, em 2017, foi de 193,07 mil milhões de euros).

França lidera este ‘ranking’ de 2017 com os direitos sobre cópia privada a representarem 0,053 por cento.

O compositor Jean-Michel Jarre, presidente da Cisac, numa alusão ao Youtube, disse que “não é aceitável proteger os monopólios da indústria de novas tecnologias e manter uma injustiça sistemática para com os criadores”, na mensagem que acompanha a divulgação dos resultados.

“Em setembro, o Parlamento Europeu tomou uma decisão importante a favor de uma nova diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital (…). Temos de levar este processo legislativo a uma conclusão e alargar este precedente importante além das fronteiras da União Europeia. Se a Europa decide corrigir a transferência de valor, é altura de os líderes de outros países seguirem o seu exemplo”, sublinhou o também compositor, pioneiro francês da música eletrónica.

A reforma dos direitos autorais deve forçar os gigantes da Internet, incluindo o YouTube, a verificar o conteúdo artístico e os itens que usam, defende a Cisac.

A confederação destacou ainda que as receitas da cópia privada poderiam impulsionar o crescimento dos mercados se os países melhorassem o seu quadro jurídico e reforçassem a sua aplicação, já que 78 países dispõem de uma lei sobre cópia privada, mas apenas 38 a aplicam.