A defesa de Vale e Azevedo, foragido à Justiça portuguesa, está a ser custeada pelo Governo britânico, tentando, a todo o custo, evitar a extradição para Portugal. No entanto, ex-presidente do Benfica vive como um burguês num complexo residencial de luxo em Londres.
Com a leitura da sentença na primeira instância agendada para esta sexta-feira, no Tribunal de Magistrados de Westminster, o antigo presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, continua fora da alçada da Justiça portuguesa.
Vale e Azevedo está, neste momento, sob termo de identidade e residência e tem o passaporte retido, mas ainda assim vive de forma desafogada na capital inglesa.
É que a morada que fornecida ao tribunal é 199 Knightsbridge, um complexo residencial numa das zonas mais nobres da cidade, mesmo em frente a Hyde Park e a menos de 100 metros da famosa loja de luxo Harrods.
O arrendamento de um apartamento de um quarto neste empreendimento pode custar por semana 1400 libras (1.600 euros), enquanto um T4 alcança as 4 mil libras (4.800 euros) semanais.
Apesar de todas estas mordomias, o cidadão português fez um pedido de apoio judiciário para cobrir os custos da defesa contra o pedido de extradição feito pela Justiça portuguesa, representada no tribunal britânico pela Procuradoria da Coroa, algo similar ao Ministério Público.
“Os casos de extradição estão na categoria de ajuda jurídica criminal e um acusado tem o direito a representação jurídica para se defender do processo contra ele”, justificou um porta-voz da Comissão dos Serviços Jurídicos britânicos à agência Lusa.
Confrontado com o facto de o ex-advogado português estar a viver numa habitação de luxo, respondeu que foram cumpridos os requisitos legais.
Para receber este tipo de assistência, explicou, são avaliados os meios de subsistência da pessoa em causa e a capacidade para pagar a um advogado.
Vale e Azevedo foi pessoalmente declarado falido a fevereiro de 2009 pelo que, oficialmente, não possui quaisquer bens ou dinheiro.
“O apoio judiciário é atribuído após um teste às capacidades financeiras no tribunal de magistrados, onde estes casos são ouvidos”, alegou o porta-voz.
Recorde-se que Vale e Azevedo é objeto de um pedido de extradição baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4. Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
Se o pedido de extradição for aceite, Vale e Azevedo ainda pode recorrer junto do Tribunal Superior (High Court), processo que pode demorar vários meses.
