Contas de 2016 têm “erros relevantes”, avisa Vítor Caldeira

Vítor Caldeira, presidente do Tribunal de Contas (TC), revelou que existem “erros materialmente relevantes” na Conta Geral do Estado de 2016 e alertou para os perigos associados à “acumulação de elevados níveis de dívida pública”.

Ao apresentar o parecer do TC às contas públicas do ano passado, Vítor Caldeira frisou que “as boas notícias quanto ao rating da dívida pública não devem ser confundidas com a dívida a descer”.

Em 2016, as contas da Administração Central e da Segurança Social “continuam afetadas por erros materialmente relevantes”, que são “idênticos” aos registados nos anos anteriores.

Esta ‘tradição’ de erros nas contas públicas deve-se, tal como nos anos anteriores, ao “não respeito de todos os princípios orçamentais e com a forma como são contabilizadas as despesas e receitas ou a forma como são utilizadas”.

Neste exercício, o TC fez 75 recomendações ao Governo e ao Parlamento, “reiteradas face aos pareceres de anos anteriores”.

Ainda sobre as contas públicas, Vítor Caldeira alertou os riscos “mais severos” dos encargos com pensões e referentes às consequências das alterações climáticas, por se tratarem de “dimensões cujo impacto sobre as finanças públicas é necessário antecipar e incluir nas contas públicas”, o que não acontece.