Os presidentes do Conselho Superior e dos conselhos disciplinares regionais do Norte, Centro e Sul da Ordem dos Médicos vão ser ouvidos no parlamento a propósito do caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações graves.

O requerimento do PS a solicitar a audição destes responsáveis foi aprovado hoje na Comissão Parlamentar de Saúde, com a abstenção do CDS-PP.

No texto do requerimento, os deputados do grupo parlamentar do PS consideram que, depois de o bastonário da Ordem dos Médicos ter sido ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde sobre o caso do bebé que nasceu com malformações graves não detetadas durante a gravidez, algumas questões ficaram “sem resposta cabal”.

Nas declarações prestadas no parlamento no início do mês, Miguel Guimarães assumiu que a Ordem falhou na parte disciplinar no caso do obstetra Artur Carvalho – responsável pelas ecografias feitas durante a gravidez à mãe do bebé – e anunciou que quer que a Ordem passe a fazer auditorias clínicas às unidades de saúde.

“Nas funções que a Ordem tem a Ordem não consegue antecipar [erros ou falhas] A ordem falhou. Estou a assumir isso. A Ordem falhou na parte disciplinar e espero que não volte a falhar mais”, afirmou Miguel Guimarães aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde.

Quanto à parte disciplinar, o bastonário assumiu que houve falhas na falta de análise às queixas em relação ao obstetra Artur Carvalho, que não identificou ou não comunicou as malformações graves no bebé que nasceu sem parte do rosto.

No que respeita à atuação da clínica onde foram feitas as ecografias e que afinal não tinha convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Miguel Guimarães sublinhou que cabe a outras entidades essa análise e fiscalização, nomeadamente à Administração Regional de Saúde e à Entidade Reguladora da Saúde.

A presidente da ERS vai ser ouvida hoje de manhã na Comissão Parlamentar de Saúde sobre este caso.

Rodrigo nasceu em outubro no Centro Hospitalar de Setúbal com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra que realizou, numa unidade privada, as ecografias, Artur Carvalho, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.