Conselho Europeu retoma negociações das nomeações de cargos de topo da UE após interrupção

Os líderes dos 28 retomam hoje as negociações das nomeações para os altos cargos europeus, depois de, na segunda-feira, o presidente do Conselho Europeu ter decidido suspender a cimeira extraordinária devido ao impasse nas negociações.

Quase 24 horas depois de Donald Tusk ter anunciado a interrupção do Conselho Europeu perante a impossibilidade de chegar a um compromisso, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) retomam os trabalhos para definir as nomeações para os cargos de topo, pressionados pelo ‘timing’ da eleição do presidente do Parlamento Europeu, agendada para quarta-feira de manhã em Estrasburgo, França.

Os líderes dos 28 chegaram à cimeira europeia às 18:00 locais de domingo (menos uma hora de Lisboa) e estiveram reunidos, a 28 mas também em encontros bilaterais e várias rondas de consultas, durante 18 horas, antes que o político polaco reconhecesse o “fracasso” das negociações e agendasse o reinício da reunião extraordinária para as 11:00 de hoje.

Depois de já ter falhado um acordo na cimeira de 20 de junho, o Conselho Europeu voltou a não entender-se, em torno das soluções propostas, com vários líderes do Partido Popular Europeu (PPE) a oporem-se à solução negociada, em Osaka, entre a chanceler alemã Angela Merkel (PPE), o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez (Socialistas) e o Presidente francês, Emmanuel Macron (Liberais), que previa a designação do socialista holandês Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia.

“Acho que tudo correu mal e obviamente o resultado é muito frustrante”, assumiu o primeiro-ministro, António Costa, após a suspensão dos trabalhos, lamentando “a incapacidade do Conselho de tomar decisões e de construir soluções que tenham o apoio maioritário quer no Conselho, quer no Parlamento Europeu” e apontando o dedo ao ‘quarteto’ formado por Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia (o chamado Grupo de Visegrado), bem como ao ministro do Interior italiano e líder da Liga do Norte (extrema-direita), Matteo Salvini.

Segundo António Costa, “houve infelizmente algumas forças que se deixaram capturar por aqueles que querem dividir a Europa, a partir do grupo de Visegrado ou de posições como a do senhor Salvini, e que, limitados por essas pressões, acabaram por ser incapazes de sustentar os acordos que foram sucessivamente sendo estabelecidos”.

Fontes europeias indicaram que as últimas propostas sobre a mesa na segunda-feira, que não reuniram apoios suficientes, previam invariavelmente Timmermans como presidente do executivo comunitário, e incluíam os nomes da búlgara Kristalina Georgieva, do Partido Popular Europeu (PPE), para a presidência do Conselho Europeu, do alemão Manfred Weber (PPE) para a presidência do Parlamento Europeu, e do belga Charles Michel (Liberal) para Alto Representante da UE para a Política Externa.

“Ninguém pode estar satisfeito com o que se passou durante tantas horas. Penso que este desfecho levanta problemas extremamente profundos”, advertiu o Presidente francês, estimando que a credibilidade do Conselho e da própria UE foi “profundamente abalada” por uma reunião “demasiado longa, que não conduziu a lado nenhum”.

Emmanuel Macron não poupou críticas ao Conselho Europeu, considerando que “o fracasso” negocial, motivado pelas divisões políticas no seio do PPE e pelas divisões geográficas Este-Oeste, deu “uma imagem da Europa que não é séria”.

O retomar dos trabalhos do Conselho acontece assim em cima do prazo limite para tentar encontrar um compromisso, uma vez que também hoje tem início, em Estrasburgo, a sessão inaugural da nova legislatura do Parlamento Europeu, na qual será eleito o presidente da assembleia, um dos lugares de topo negociados ‘em pacote’, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género) na distribuição dos postos.

Com o aproximar da sessão constitutiva do PE resta pouco tempo aos líderes da UE para chegar a um entendimento que evite uma crise institucional na UE, e que, em último caso, forçaria a atual ‘Comissão Juncker’ a estender o seu mandato, que termina em 31 de outubro próximo.

O Parlamento Europeu já tinha decidido adiar a eleição do seu novo presidente, que estava agendada para hoje, para quarta-feira, esperando que até lá o Conselho chegue a um compromisso.