Conselho Disciplinar da Ordem aprecia na terça-feira cinco processos contra médico de Setúbal

O presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves, revelou hoje que o órgão a que preside vai apreciar, na terça-feira, os cinco processos pendentes de queixas sobre o médico de Setúbal Artur Carvalho.

“Vamos apreciar, com carácter de urgência, os cinco processos pendentes na terça-feira, mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social”, disse à agência Lusa o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos.

Segundo Carlos Pereira Alves, “o obstetra Artur Carvalho [que acompanhou a gravidez da mãe de um bebé com malformações, que nasceu dia 07 de outubro no Hospital São Bernardo, em Setúbal], tem cinco processos pendentes no Conselho Disciplinar, além de outros quatro que já foram arquivados, o que quer dizer que não tinham gravidade”.

Carlos Pereira Alves precisou que não está prevista a inquirição do médico de Setúbal na próxima terça-feira, nem há ainda uma data estalecida para esse efeito, não obstante o pedido público do bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, para que o referido clínico seja ouvido rapidamente.

Confrontado com a demora do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos na apreciação de pelo menos um dos cinco processos pendentes sobre o médico em causa, uma vez que, um desses processos resulta de uma queixa efetuada há cerca de cinco anos, ainda no mandato do anterior Conselho Disciplinar, Carlos Pereira Alves admitiu que é “muito tempo”, e prometeu esclarecer os motivos que levaram a esta demora na apreciação desses processos.

O presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos disse ainda que, nos últimos anos, o número de queixas tem aumentado por várias razões, incluindo o facto de ser hoje mais fácil apresentar uma reclamação, o que levou já o Conselho Disciplinar a aumentar o número de relatores.

Disse ainda que, por vezes, é preciso pedir informações e documentação a diversas entidades públicas e privadas, mas, questionado pela Lusa, reconheceu que não costuma haver qualquer resistência das entidades na disponibilização das informações que lhes são solicitadas.

Além dos cinco processos pendentes no Conselho Disciplinar do Sul, o médico Artur Carvalho deverá também ser alvo de mais uma queixa, dos familiares do bebé que nasceu este mês, com malformações, no Hospital São Bernardo, em Setúbal.

O Centro Hospitalar de Setúbal, a que pertence o Hospital São Bernardo, anunciou na sexta-feira a abertura de um inquérito para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos durante o parto do bebé.

“Atendendo à reclamação apresentada por parte da família, o Centro Hospitalar de Setúbal deliberou proceder à abertura de um processo de inquérito, para apurar se tudo foi feito de acordo com a ‘legis artis’ desde que a parturiente deu entrada no bloco de partos”, refere o comunicado do Centro Hospitalar de Setúbal, salientando que o clínico em questão não faz ecografias obstétricas, nem desempenha qualquer cargo ou função de chefia naquela unidade hospitalar.

Na quinta-feira, o Centro Hospitalar de Setúbal já tinha esclarecido que o acompanhamento da gravidez da mulher que deu à luz um menino com várias malformações – sem olhos, nariz e parte do crânio –, no Hospital São Bernardo, em Setúbal, não tinha sido feito naquela unidade hospitalar, onde se realizou apenas o parto.

Segundo os familiares do bebé, o obstetra Artur Carvalho, médico assistente graduado, acompanhou a gravidez da mãe da criança a título particular, numa clínica privada muito próxima do hospital, mas não detetou as referidas malformações nas ecografias realizadas.