Conselho de Segurança da ONU pede resposta “urgente” para epidemia de ébola

O surto da doença no nordeste da RDC cumpriu, esta quinta-feira, um ano que foi declarado e já causou 1.813 mortos entre 2.701 casos registados, continuando sem estar controlado.

A 17 de julho, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o surto epidémico de Ébola na RDCongo tinha-se tornado uma emergência sanitária internacional.

Numa declaração aprovada hoje, o Conselho de Segurança da ONU, a propagação da doença aos países vizinhos da RDC “pode ter graves consequências humanitárias e afetar a estabilidade regional”.

O Ruanda fechou ontem, durante 14 horas, a sua fronteira com a RDC, após a deteção de um novo caso de ébola na cidade fronteiriça congolesa de Goma.

O orgão máximo da ONU elogiou os esforços que estão a ser realizados tanto pela RDC como pela OMS e outros organismos da ONU na luta contra o surto, mas mostrou também inquietação com a situação de segurança neste país.

“O Conselho de Segurança reiterou a sua grave preocupação pela situação de segurança nas zonas afetadas pelo surto de ébola, em particular, os ataques ao pessoal ligado à ajuda humanitária e a médicos”, indicou aquele órgão, que hoje teve uma reunião para abordar a situação do ébola.

Neste sentido, a ONU pediu o cessar imediato das hostilidades de todos os grupos armados, tendo em conta que a insegurança está “a dificultar seriamente as atividades de resposta e a facilitar a propagação do vírus”.

Além disso, “exigiu que se garantisse o acesso seguro e sem obstáculos” do pessoal médico e humanitário e destacou que “as equipas de resposta e as instalações médicas” devem “respeitar-se e proteger-se e não devem ser alvo de ataques”.

O presente surto de Ébola na RDC é o décimo na história do país, tendo-se convertido na segunda epidemia mais grave do mundo, apenas superada pela que atravessou a África Ocidental em 2014, com mais de 11.000 mortos.

Está localizado nas províncias de Kivu do Norte e Ituri, fronteiriças com o Sudão do Sul, Uganda e Ruanda.

O vírus do Ébola transmite-se através do contacto direto com o sangue e fluídos corporais de uma pessoa já infetada, provoca febre hemorrágica e pode chegar a alcançar uma taxa de mortalidade de 90 por cento se não for tratado a tempo.

Já esta quinta-feira, o mesmo órgão destacou avanços na situação política e de direitos humanos na RDCongo, após a eleição do novo Presidente, Feliz Tshisekedi.

De acordo com o portal de notícias da ONU, os 15 Estados com assento no Conselho de Segurança consideraram que o país “teve avanços políticos positivos desde a eleição do novo chefe de Estado, que incluem os esforços em prol da reconciliação, paz e estabilidade”.

A ONU, que tem uma missão na RDCongo (Monusco), elogiou os passos de Tshisekedi para abrir o espaço político, incluindo a libertação de membros da oposição e da sociedade civil e o regresso de atores políticos, além dos esforços em prol da liberdade de opinião e expressão.

No mesmo documento, aquele órgão da ONU destaca as ações do Governo congolês para garantir e “respeitar os direitos humanos, as liberdades fundamentais e o compromisso de combate à corrupção e impunidade”.

Salienta ainda que as autoridades do país precisam de fazer mais esforços para a prestação de contas dos responsáveis pelos crimes que cometeram e defende que “é preciso abordar as causas profundas dos conflitos, incluindo a exploração ilícita, o tráfico de recursos naturais, os ciclos recorrentes de violência e melhorias a segurança em algumas partes da RDCongo”.

O Conselho de Segurança da ONU salienta a importância da formação de um governo que possa cumprir os compromissos do Presidente Tshisekedi, como prosseguir com a unidade nacional e reforçar o Estado de Direito, a inclusão política e a construção da paz.

Os 15 países-membros manifestam preocupação face à degradação da situação de segurança das agências humanitárias que trabalham em algumas áreas do leste do país, principalmente nas províncias de Ituri e Kivu do Norte (nordeste da RDCongo).