Conselho de Segurança da ONU aprova resolução para combate à violência sexual em conflitos

O Conselho de Segurança (CS) da ONU aprovou hoje uma resolução para o combate à violência sexual em conflitos, após eliminar a parte do texto que defendia “cuidados de saúde sexual e reprodutiva” aos sobreviventes de violações e abusos.

A resolução, proposta pela Alemanha, foi aprovada com 13 votos a favor, sendo que a Rússia e a China se abstiveram.

O texto expressa a preocupação do Conselho sobre “o progresso lento” da eliminação da violência sexual em conflitos à escala global e refere que estes atos ocorrem frequentemente com impunidade, tornando-se “em algumas situações (…) sistemáticos e generalizados, atingindo impressionantes níveis de brutalidade”.

O documento insta o reforço do acesso à justiça para as vítimas, mas não integra uma referência ao Tribunal Penal Internacional sobre o julgamento de alegados criminosos.

O texto enfrentou, durante o debate, uma forte oposição por parte de vários países, principalmente os Estados Unidos, a Rússia e a China.

Estes dois últimos países chegaram a propor uma resolução alternativa, sem incluir menções sobre a saúde sexual e reprodutiva e que limitava outras propostas da Alemanha.

A aprovação do texto ocorreu na véspera da reunião anual do Conselho de Segurança.

Hoje, os 15 membros do CS debateram um compromisso de última hora para reforçar medidas contra a violência sexual.

A reunião ficou marcada também pelas declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que denunciou a “ampla impunidade” que se continua a assistir sobre a violência sexual nas guerras e apelou aos governos mais medidas para combater este problema, como o aumento do apoio às vítimas através de assistência médica.