Nas Notícias

Conselho de Ministros conclui dois Orçamentos durante a madrugada de hoje

marques guedesO Conselho de Ministros finalizou dois Orçamentos – o de Estado para 2013 e o Retificativo para o ano em curso – já na madrugada de hoje. O documento para a gestão das contas públicas do próximo ano deve ser entregue no Parlamento em cima da data limite, dia 15 de outubro.

O Orçamento de Estado para 2013 e o Orçamento de Estado Retificativo para 2012 foram aprovados hoje, de madrugada, pelo Conselho de Ministros. O Executivo de Pedro Passos Coelho concluiu a elaboração dos dois documentos ao fim de muitas horas de reunião – o encontro começara às 8h00 de ontem. O tempo urgia, pois o Orçamento de Estado para 2013 tem de ser apresentado à Assembleia de República até dia 15, segunda-feira.

Pelo meio, houve ainda tempo para o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros revelar algumas das principais orientações de ambos os Orçamentos. Marques Guedes garantiu que o Governo “envidará todos os esforços para reduzir ao mais possível a sobrecarga fiscal que terá de haver”, dando como exemplo a aprovação de um diploma que impede um aumento repentino no preço da eletricidade.

“Está a ser feito um esforço muito grande de contenção de despesas públicas”, reforçou o secretário de Estado. No comunicado distribuído ao final da reunião, o Governo lembra que o instrumento tem de ser elaborado mediante as regras definidas aquando do pedido de resgate financeiro: “o Conselho de Ministros aprovou ainda uma proposta de lei que procede à alteração do Orçamento do Estado para 2012, de forma a cumprir as exigências fixadas no Memorando de Entendimento e reforçar as condições necessárias ao crescimento da economia portuguesa”.

Em destaque

Subir