O Conselho de Finanças Públicas (CFP) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,9 por cento este ano, apontando, assim, para uma desaceleração face aos 2,4 por cento de crescimento observados em 2018.

Na segunda edição do relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023”, hoje divulgado, o CFP sustenta que o crescimento da economia esperado para 2019 traduz “a manutenção da desaceleração que se vem a verificar desde a segunda metade de 2017”.

“A redução [face ao crescimento registado em 2018] esperada para 2019 reflete, por um lado, o abrandamento do crescimento das exportações devido a um quadro internacional e procura externa menos favoráveis e, por outro lado, a moderação da procura interna, em particular do consumo privado”, sustenta o relatório.

A projeção do Conselho de Finanças Públicas aponta ainda para um crescimento do PIB de 1,7 por cento em 2020 e 2021, 1,6 por cento em 2022 e 1,5 por cento em 2023.

O organismo estima que o contributo da procura interna para o crescimento do PIB abrande ao longo do horizonte de projeção, passando de 3,2 pontos percentuais (p.p.) em 2018 para 2,7 p.p. em 2019 e gradualmente para 1,7 p.p. em 2023.

“Já as exportações líquidas deverão manter o seu contributo negativo para o crescimento em -0,8 p.p. em 2019, sendo esperada uma recuperação progressiva para -0,2 p.p. até 2023. Esta dinâmica traduz-se na deterioração da balança de bens e serviços a partir de 2019, que passa a apresentar um saldo negativo, bem como num saldo externo negativo a partir de 2021”, indica o documento.

Também hoje, o Banco de Portugal (BdP) divulgou novas projeções, antecipando agora que o PIB avance 2 por cento este ano.

Relativamente à evolução da divida pública, o CFP projeta uma diminuição do rácio da dívida de 122,2 por cento no final de 2018 para 106,5 por cento em 2023, traduzindo uma redução de 15,7 pontos percentuais no período. Nos cinco anos anteriores, este rácio caiu nove pontos percentuais.

Apesar da descida mais acentuada, o CFP avisa que, sendo a evolução da dívida “determinante para a perceção do risco país, afigura-se prudente aproveitar a conjuntura de baixas taxas de juro de longo prazo e de crescimento económico para colocar o rácio da dívida mais próximo da média da área do euro”.

Em relação ao mercado de trabalho, o relatório aponta para uma melhoria das condições, projetando um crescimento de 1,2 por cento do emprego e uma redução da taxa de desemprego para 6,2 por cento.

Esta evolução positiva é esperada para todo o período considerado, mas refletindo algum abrandamento, com o emprego a crescer 0,3 por cento em 2023, e a taxa de desemprego a manter-se em torno dos 6,0 por cento.

O organismo que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais assinala, no entanto, riscos associados a estas projeções, nomeadamente as que derivam da conjuntura internacional, com o aumento de tensões comerciais e no médio Oriente e da incerteza relacionada com o Brexit.

A estes somam-se riscos orçamentais que possam incidir ao nível do setor público empresarial.