O Conselho de Estado vai reunir-se na sexta-feira tendo como convidada a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, convocada para debater as repercussões mundiais do Brexit e a situação financeira internacional.
Esta é a décima segunda reunião do órgão político de consulta presidencial desde que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a chefia do Estado, há cerca três anos, e a quarta que tem como tema as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para 29 de março, que pode vir entretanto a ser adiada.
Há dois dias, o Presidente da República manifestou-se “satisfeito” com um eventual adiamento do Brexit, hipótese colocada em cima da mesa pela primeira-ministra britânica, Theresa May, e que poderá ser concretizada por decisão do parlamento, se o resultado das negociações do seu Governo com a União Europeia for novamente rejeitado.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que um eventual adiamento do Brexit “permite, por um lado, que as eleições [para o Parlamento Europeu, marcadas para o final de maio] possam realizar-se, se vier a concretizar, também no Reino Unido”.
“Em segundo lugar, permite mais tempo para uma reflexão serena acerca de um tema que realmente podia causar, e todos sabemos que causaria, imensos problemas de toda a ordem na União Europeia e no Reino Unido”, acrescentou.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se há menos de dois meses, no dia 17 de janeiro, para debater “as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido”, com o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, como convidado.
Esta reunião aconteceu dois dias depois de o parlamento britânico ter reprovado, com 432 votos contra e 202 a favor, o acordo de saída da União Europeia negociado com Bruxelas pelo Governo de Theresa May.
Nessa ocasião, o Presidente da República anunciou que “logo a seguir, no dia 01 de março”, haveria “um novo Conselho de Estado, com a senhora Christine Lagarde, do FMI, para perceber as repercussões a nível mundial” do Brexit, porque “uma coisa é falar das repercussões a nível europeu, outra coisa é as repercussões a nível mundial”.
Desde que assumiu funções, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
A última reunião de 2018, no dia 07 de novembro, teve igualmente uma agenda dedicada ao Brexit, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
O contexto europeu na sequência do chamado Brexit já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
