Conselho de Estado analisa impacto do Brexit com MNE

O Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, reúne-se hoje para analisar pela segunda vez o Brexit, num encontro que terá a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Esta é a décima reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que chegou à Presidência da República, em março de 2016, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão, além de aumentar a sua frequência.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 28 de maio, para analisar a situação internacional, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, como convidado.

O contexto europeu na sequência do chamado Brexit já foi analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.

Há cerca de duas semanas, o Presidente da República referiu-se às negociações entre o Reino Unido e a União Europeia sobre os termos do Brexit, insistindo que há urgência em concluir esse processo e defendendo que “qualquer acordo é melhor do que nenhum acordo – claro, se as principais questões forem respondidas e muito bem respondidas”.

Já esta semana, no parlamento, o ministro dos Negócios Estrangeiros assegurou que o Governo está a fazer tudo para minimizar as consequências negativas do Brexit para os cidadãos e para as empresas portuguesas.

Em termos de contexto nacional, a reunião de hoje acontece depois da maior remodelação governamental do executivo do PS chefiado por António Costa, que aconteceu na sequência da demissão de Azeredo Lopes de ministro da Defesa, tendo como base os desenvolvimentos do caso de Tancos, mas abrangeu também mudanças dos ministros da Economia, Saúde e Cultura.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelo presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa já convidou anteriormente para as reuniões deste órgão o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.