Conselho de Cultura do Porto aprova concessão do Coliseu a privados

O Conselho Municipal de Cultura do Porto aprovou hoje, com 11 abstenções, a proposta da autarquia, do Governo e da Área Metropolitana do Porto (AMP) de concessionar o Coliseu a privados, foi hoje anunciado.

À votação foram levadas duas propostas alternativas, uma que recomendava aos associados da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto a proposta da autarquia, Governo e Área Metropolitana do Porto (AMP) para a concessão do espaço a privados.

Em alternativa, os associados poderiam propor ao Governo e AMP para acompanharem a “disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo município” do Porto, com vista a uma solução de investimento direto para as obras necessárias, “disponibilizando-se o presidente da câmara para propor aos órgãos autárquicos que o município do Porto assuma 30% do valor a investir e que será equivalente à comparticipação nacional, caso houvesse fundos comunitários”.

Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião extraordinária daquele órgão consultivo, o presidente da Assembleia-Geral da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, Alberto Amorim Pereira, adiantou que a segunda alternativa foi “rejeitada, logo a princípio pelo presidente da AMP”, Eduardo Vítor Rodrigues.

“O presidente da AMP explicou duas coisas, uma que a AMP jamais fará investimentos públicos neste sentido, porque requer a unanimidade dos presidentes de câmara, o que é impossível. E, em segundo lugar, os fundos estruturais não estão disponíveis para que esta obra se possa fazer e isso parece claro”, afirmou Amorim Pereira.

E acrescentou “não há fundos e qualquer concurso só poderia ser às sobras, mas as sobras já têm outros candidatos que são obras pré-existentes e que já foram faturadas e não foram a concurso, como escolas e outros equipamentos”.

Neste sentido, o Conselho Municipal de Cultura, composto por 24 elementos, aprovou com 11 abstenções e sem votos contra a primeira proposta, entendendo que a concessão a privados do espaço é o “caminho” a seguir para a realização das obras de reabilitação que o Coliseu necessita.

“A reunião correu muito bem, foi muito útil. Das propostas alternativas foi acolhida a primeira. O parecer do Conselho Municipal de Cultura opta por sugerir a concessão. Foi um parecer unânime, com 11 abstenções e sem votos contra, num quórum de 24 membros presentes”, afirmou o conselheiro Miguel Pereira Leite, também presidente da Assembleia Municipal.

No dia 12, numa carta aberta publicada no portal de notícias da Câmara do Porto, o presidente da autarquia, Rui Moreira, subscritor do documento, avançou que à reunião, convocada para as 10:00 de hoje, nos Paços do Concelho, seriam levadas a votação duas hipóteses para o futuro do Coliseu.

Na missiva, Rui Moreira disse que, depois de ter sido encontrada, em articulação com o Governo, município e Área Metropolitana do Porto, “uma solução de concessão” do Coliseu do Porto a privados, começaram a surgir “vozes que questionam o modelo, partindo de falsas premissas”.

“Quando câmara, Governo e Área Metropolitana se preparam para propor à assembleia geral da Associação dos Amigos do Coliseu que delibere sobre o caminho a seguir, eis que surgem vozes que questionam o modelo, partindo de falsas premissas e lançando fantasmas que, do meu ponto de vista (…), não fazem sentido”, defendeu o autarca.

E acrescentou: “creio que maior transparência e participação não é possível. Não me posso conformar com aquilo que parece evidente: se nada fizermos, um destes dias, o coliseu fechará as portas”.

Rui Moreira salientou ser por isso pertinente discutir, “mais uma vez”, o futuro do espaço, tendo convocado para dia 21 de fevereiro uma reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Cultura, para deliberar a “melhor solução para a reabilitação e funcionamento” do Coliseu.