O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola assegurou hoje que o concurso público internacional para concessão de direitos mineiros “salvaguarda o ambiente” e tem como critério a “transparência”.

“Foram estabelecidos nove critérios de avaliação para adjudicação, desde o programa mínimo de trabalho, capacitação técnica e profissional dos quadros nacionais e a questão ambiental e social que deve envolver cada projeto”, afirmou hoje o presidente da comissão de avaliação do concurso, Mankenda Ambroise.

As autoridades angolanas procederam hoje à abertura das propostas ao concurso público para a outorga de direitos mineiros em cinco minas, nomeadamente duas de diamantes, duas de fosfatos e uma de ferro.

Segundo Mankenda Ambroise, o concurso internacional, lançado em outubro e que deve decorrer até abril de 2020, é histórico para o setor e os resultados iniciais são animadores: “temos cinco concessões e todas tiveram propostas”.

“Hoje abrimos as propostas de forma transparente e, agora, vamos avaliar ao detalhe cada proposta para encontrar qual delas apresenta melhores condições técnicas e financeiras e a partir de amanhã (sexta-feira) começamos já a trabalhar, esperando concluir o processo até Abril de 2020”, disse em declarações aos jornalistas.

Para concessão de direitos estão duas minas de fosfatos, nas regiões de Cácata (província de Cabinda) e Lucunga (província do Zaire), uma de ferro na região de Kassala Kitungo (província do Cuanza Norte) e duas de diamantes nas regiões de Tchitengo (província da Lunda Sul) e Camafuca Camazamba (Lunda Norte).

Questionado sobre o teto financeiro definido pelo órgão ministerial para cada concessão, o responsável referiu que a comissão deixou em aberto este critério em função do “volume do projeto e do trabalho a realizar”.

“Deixamos os projetos de uma forma mais transparente possível, daí que o critério de avaliação da capacidade técnica e financeira deixamos em aberto em função do volume do trabalho a realizar, do volume do projeto, e queremos ver como as empresas vão se comportar”, notou.

O concurso foi lançado em outubro passado e contou já com apresentações técnicas em Luanda, Dubai, Londres, Pequim e Nova Iorque.