Concertação social de Moçambique aprova aumento do salário mínimo

O Governo moçambicano, sindicatos e patronato chegaram a um acordo para um aumento dos salários mínimos entre 6 por cento e 18,7 por cento, com efeitos a partir deste mês, noticiou hoje a Agência de Informação de Moçambique.

Segundo a mesma fonte, o entendimento foi alcançado na terça-feira ao nível da Comissão Consultiva de Trabalho, um órgão sobre matérias laborais que junta representantes do executivo, sindicatos e entidades patronais.

Os valores permitem recuperar face à perda de poder de compra, uma vez que estão acima da inflação anual de 2017 com uma variação homóloga de 5,65 por cento, segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.

A proposta tripartida de aumento salarial ainda terá de ser submetida ao Conselho de Ministros, para aprovação.

Em Moçambique, uma tabela define o valor do salário mínimo para cada setor de atividade.

De acordo com a AIM, o aumento mais baixo será no setor salineiro, com um incremento de 6 por cento para 5.018 meticais (66,87 euros), e a subida mais alta do salário mínimo vai acontecer nas grandes companhias do setor mineiro, com 18,68 por cento para 8.263 meticais (110 euros).

O salário mínimo mais baixo do país passa a ser o de pescadores de ‘karpenta’, peixe de águas interiores, que sobe 7,5 por cento e se fixará em 4.063 meticais (54 euros).

O setor de agricultura, pecuária, caça e florestas era o mais mal pago em 2017 e sobe uma posição este ano, passa para penúltimo da lista, com um valor de 4.150 meticais (55,3 euros) graças à subida acordada de 13,93 por cento.

O melhor salário mínimo de Moçambique vai continuar a ser o do setor de serviços financeiros, bancos e seguros, com uma subida de 14,4 por cento para 11.987 meticais (159 euros).

Os referidos aumentos não abrangem os funcionários públicos, uma vez que o Governo ainda vai definir os valores para o aparelho do Estado.