Concertação Social analisa hoje Programa de Estabilidade

Os parceiros sociais reúnem–se hoje à tarde com os ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Trabalho, Vieira da Silva, em Concertação Social, para discutirem o Programa de Estabilidade 2018–2021.

A reunião da Comissão Permanente da Concertação Social decorrerá pelas 15:30, em Lisboa.

De acordo com a ordem de trabalhos da reunião plenária, os parceiros discutirão o Programa de Estabilidade 2018-2021, havendo ainda espaço para a inclusão de “outros assuntos”.

Fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou à agência Lusa estar prevista a presença de Mário Centeno na reunião.

No mês passado, a Comissão Europeia disse, numa carta enviada a Centeno, que quer que Portugal apresente programas de Estabilidade e de Reformas ambiciosos em abril, com medidas que apostem na redução da dívida e do crédito malparado e no aumento da produtividade.

O vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, encorajaram o Governo a “continuar no caminho das reformas”, uma vez que os ‘stocks’ de dívida pública, privada e externa “continuam altos” e são necessários “mais esforços” para corrigir, de forma sustentada, estes desequilíbrios.

No âmbito do Semestre Europeu, todos os Estados-membros da União Europeia têm de apresentar a Bruxelas, até ao final de abril, o Plano Nacional de Reformas juntamente com o Plano de Estabilidade, caso pertençam à zona euro, ou o Plano de Convergência.

Estes documentos têm horizontes temporais de quatro anos e devem ser compatíveis com todas as recomendações anteriores da União Europeia.