A compra de uma participação maioritária no consórcio dos poços do Greater Sunrise no Mar de Timor é histórica para Timor-Leste que tem condições para mudar a exploração do principal recurso do país, disse hoje Xanana Gusmão.
“Quando queremos alguma coisa isso leva tempo, exige esforços. Mas estou satisfeito na medida em que, como resultado natural da delimitação das fronteiras, vamos poder mudar as condições de exploração do Greater Sunrise”, afirmou em entrevista à Lusa em Bali, na Indonésia, o representante especial de Timor-Leste para os temas do Mar de Timor.
Xanana Gusmão referia-se ao acordo que assinou hoje, em nome do Governo de Timor-Leste com a presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, para a compra participação de 26,56 por cento que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise por 300 milhões de dólares.
A operação, que depende ainda da aprovação do Governo e do Parlamento timorense e dos reguladores, soma-se à participação de 30 por cento adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a Timor-Leste uma maioria de 56,56 por cento no consórcio.
O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 34,5 por cento do capital), e inclui a ConocoPhillips (30 por cento), a Shell (28,5 por cento) e a Osaka Gas (10 por cento).
“A Shell mostrou-se muito cooperante, compreendeu. O Greater Sunrise já dura desde 1974, demasiado tempo para eles e compreendem o desejo do Estado de desenvolver e incentivar a economia. É realmente um dia histórico”, afirmou.
A compra da participação implica, necessariamente, um maior investimento timorense no componente de ‘upstream’ do projeto e Xanana Gusmão garante que, apesar de não poder “dizer tudo” para já “há bons sinais” e “várias formas do financiamento”.
“Estamos a receber bons sinais em questão de financiamento. Tenho contactado com várias pessoas e instituições sobre os mecanismos e estão abertas várias opções”, disse.
A Woodside, que tem até aqui o estatuto de operador do projeto, já se mostrou aberta a negociações com Timor-Leste, mas Xanana Gusmão insiste que prefere que esse diálogo comece quando as compras estiverem efetivamente pagas.
“Vamos pagar primeiro para que nos sentemos com dignidade, com serenidade, para definir as coisas”, explicou.
Para isso, Xanana Gusmão está convicto que o Presidente da República não bloqueará um conjunto de alterações legislativas, já aprovadas pelas bancadas da maioria no parlamento, para que a operação seja financiada, como investimento, diretamente pelo Fundo Petrolífero, não através do Orçamento Geral do Estado (OGE).
“Penso que não. No encontro que tive com o Presidente depois do contrato com a Conoco, abordamos a questão do pagamento. Aí estávamos muito dependentes do OGE, porque tínhamos que dar uma garantia à Conoco para vender já”, explicou.
“Metemos isso no OGE, sei que o Governo está desfalcado de verbas para os seus programas, quanto mais não seja no primeiro ano do seu mandato. E por isso vimos essa opção da lei de atividades petrolíferas e da lei do fundo petrolífero”, explicou.
Uma opção, disse que, não representará uma despesa do OGE, mas um “investimento num setor que depois vai produzir dinheiro para o Fundo Petrolífero” garantindo receitas de investimentos nos mercados durante a vida do projeto.
“Não foi uma ideia mágica, mas foi a decisão mais correta para comprar estas ações”, disse.
A fase a seguir, disse, é, no seu regresso a Timor-Leste, um encontro com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, a quem vai apelar “para promulgar a lei”, se possível, para permitir que se paguem, até dezembro, as operações do Greater Sunrise.
“Se pagarmos já em dezembro, a Timor Gap pode estar já sentada na ‘joint-venture'”, disse.
No dia 08 de dezembro, referiu, está previsto um encontro público alargado em Díli em que participarão todos os setores da sociedade timorense para explicar todos os aspetos do projeto.
