Comissário para os Direitos Humanos lembra perigos sociais da austeridade

Nils Muiznieks, comissário Europeu para os Direitos Humanos, considera que as políticas de austeridade adotadas pelo Governo não são proporcionais para a população e fazem-se sentir de forma diferente nos idosos, jovens e nas etnias. Muiznieks defende que os grupos “vulneráveis” foram mais sacrificados.

Em entrevista à Lusa e à France Press, Nils Muiznieks, que visitou Portugal durante três dias, manifestou-se convicto de que a mesma política de austeridade tem dois pesos e duas medidas, consoante os grupos sobre os quais é aplicada.

O comissário Europeu para os Direitos Humanos defende que os idosos, a população jovem e os ciganos estão mais vulneráveis, pelo que “é preciso mudar políticas”, para que a justiça social se faça sentir.

“A austeridade afetou de forma desproporcionada os direitos de grupos mais vulneráveis, em particularmente os jovens, as pessoas de idade e os ciganos”, revela ainda Muiznieks, num comunicado divulgado aquando da sua partida de Portugal, país que visitou durante três dias.

As medidas que agravam as condições de vida pesam mais “sobre grupos precários”, pelo que o comissário europeu considera, em declarações à France Press, que é “essencial” colocar os Direitos Humanos “no centro das estratégias económicas, e, sobretudo, num contexto de austeridade, não esquecer os mais desprotegidos”.

Nils Muiznieks aponta como centro das políticas a defesa dos direitos de cidadãos mais vulneráveis. Além de crianças e idosos, em Portugal, convém ter em conta “pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana”, que poderão ter mais problemas num contexto de perda de direitos, sob pena de ficarem na margem da inclusão social.

“Há cada vez mais crianças está a deixar a escola, a fim de procurar emprego e, assim, ajudar a família”, realça Nils Muiznieks, que revela também que encorajou o Governo a “tomar medidas”, com a finalidade de “evitar o reaparecimento da exploração do trabalho infantil”.

Outros problemas que Portugal enfrenta, de acordo com o comissário Europeu para os Direitos Humanos, é um natural “aumento de pobreza”, dos níveis de “abandono escolar”, fenómenos acompanhados de outros problemas sociais que as dificuldades económicas acarretam, como a “violência e o abuso” no seio familiar.

O letão Nils Muiznieks alerta ainda para o facto de “estarem a ser retirados idosos de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões”. Em causa está o desespero e a incapacidade de conseguir meios de subsistência. “Os abusos contra idosos estão a aumentar”, descaca o comissário.

Também as mulheres estão a ser alvo deste retrocesso social, com a “feminização da pobreza”. Cerca de 50 mil ciganos que vivem em Portugal “continuam a sofrer segregação e discriminação”, sustenta Muiznieks.

“Subsiste a falta de informação sobre os efeitos da austeridade e exigem-se consultas mais intensivas das autoridades com a sociedade civil”, alienta o comissário, num olhar sobre Portugal, mas que se estende aos países europeus que atravessam dificuldades económicas.