Comissão Europeia quer que Portugal cumpra e não especula sobre TSU

Não há especulação por parte da Comissão Europeia sobre um eventual recuo do Governo na medida da Taxa Social Única (TSU). Bruxelas limita-se a aguardar que Portugal cumpra o programa com a troika, apesar da crise política que se adensa, com as mais recentes medidas de austeridade.

O Governo poderá deitar por terra as medidas relativas à TSU, segundo Bruxelas, porque é ao Governo que cabe tomar decisões, desde que cumpra as metas estabelecidas no memorando de entendimento com a troika.

A Comissão Europeia – que garante que a proposta daquela taxa partiu do executivo de Lisboa – lembra que há um acordo em vigor e medidas específicas que foram acordadas. Mas não pretende especular sobre cenários, numa altura em que Portugal enfrenta um novo cenário político. Limita-se a referir que Lisboa terá de encontrar alternativas fiscais, caso abandone a TSU.

Portugal está cada vez mais perto da Grécia no que diz respeito à intolerância dos cidadãos e às manifestações de rua. Mas Bruxelas mantém-se crente de que Portugal vai chegar ao final do programa atingindo todas as metas acordadas com a troika.

A Comissão Europeia não aborda cenários de margens de manobra sobre renegociação de medidas, como resultado dos sinais de crise política em Portugal. Diz apenas que as medidas partem do Governo e podem ser alteradas, desde que o não haja riscos de incumprimento por parte de Portugal.