Proposta: Comissão Europeia defende fim do acesso ao Facebook para menores de 16 anos

A Comissão Europeia quer obrigar as redes sociais, como o Facebook, a fecharem o acesso aos menores de 16 anos. O objetivo é evitar a divulgação de informações pessoais de menores de idade e garantir que os pais dão um consentimento explícito no momento de preencher os dados.

Se tem menos de 13 anos e está a ler esta notícia no Facebook, não te preocupes: já mentiste na idade para abrir a conta.

Os pais é que têm motivos para se preocupar. A Comissão Europeia quer subir a idade mínima para um adolescente abrir uma conta no Facebook ou noutra rede social, o que só será possível (caso a proposta vá avante) a partir dos 16 anos.

A rede social criada por Mark Zuckerberg já proíbe que os menores de 13 anos sejam membros, mas não verifica a informação e basta a uma criança mentir no ano de nascimento para criar uma conta.

A intenção da Comissão Europeia, que pretende ver as medidas implementadas já este ano, é garantir uma maior proteção dos dados pessoais, em especial para os menores de idade.

O pacote de medidas prevê que os adolescentes entre os 16 e os 18 anos tenham de obter uma autorização dos pais (ou encarregados de educação) para abrir uma conta em redes sociais ou serviços como o Instagram e o Snapchat, para além do já citado Facebook.

“Esta proibição vai afetar milhões de crianças e adolescentes que necessitam de obter permissão de seus pais para usar os serviços de internet”, comentou uma fonte de uma empresa tecnológica norte-americana, citada pelo jornal Expansion.

“E não será apenas para abrir um perfil em redes sociais, mas também para utilizar os serviços, tais como e-mail e aplicativos de download”, frisou a mesma fonte.

A nova legislação proposta pela Comissão Europeia é mais uma batalha na já longa guerra de Bruxelas com os gigantes das tecnologias, como o Google, o Facebook e o Twitter, as três empresas que ainda há pouco tempo acusaram a Europa de avançar com propostas sem sequer consultar organizações de proteção dos direitos da criança.

Nos EUA, uma organização destas (e que conta entre os 21 membros com as três empresas citadas) já adiantou que não existe um motivo válido para a Comissão Europeia aumentar a idade mínima (para os 16 anos) de acesso a redes sociais.