Comissão Europeia entende que Portugal não deve ficar insatisfeito
O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen disse hoje, reportando-se a Portugal, que nenhum país deve ficar insatisfeito por receber menos verbas da Política de Coesão por estar a sair-se melhor do que o esperado.
Em resposta a uma questão sobre os cortes de 7 por cento nos fundos da Política de Coesão para Portugal, inscritos na proposta setorial para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) hoje apresentada em Estrasburgo, o comissário responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade para o Emprego defendeu que é preciso analisar a evolução económica de cada Estado-Membro nos últimos anos.
“Em alguns países, a economia cresceu mais do que há sete anos. Isso, obviamente, tem um impacto na alocação. Ninguém deveria ficar insatisfeito pelo país estar a sair-se melhor”, argumentou.
Jyrki Katainen completou o raciocínio iniciado pouco antes pela comissária para a Política Regional, que recomendou aos jornalistas que não olhassem para o valor recebido por cada país, mas sim para a sua realidade.
“Portugal é o quinto maior beneficiário [dos fundos da Política de Coesão]. Num contexto de cortes de 10 por cento no valor global, reconhecemos o progresso que o vosso país fez, e podem ver que os cortes estão abaixo da média”, frisou Corina Cretu.
A responsável pela área da Coesão escusou-se a fazer uma análise individual dos cortes que Portugal poderá sofrer, dizendo que a Comissão Europeia está a trabalhar por regiões e não com os interesses de cada Estado-Membro em mente.
“Espero que não esperem que nós façamos declarações sobre cada um dos estados-membros, não faz sentido”, rematou.
A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7 por cento face ao quadro atual.
De acordo com a proposta hoje detalhada pelo executivo comunitário, que publicou as dotações nacionais previstas no orçamento para a política de coesão na UE pós-2020, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7 por cento relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros).
Portugal tem ainda assim a quinta dotação mais elevada entre os 27 Estados-membros (já sem Reino Unido) ao nível da política da coesão, apenas atrás de Polónia (64,4 mil milhões de euros), Itália (38,5), Espanha (34) e Roménia (27,2 mil milhões), sendo todavia que países como Espanha e Itália veem as suas dotações aumentar.
No total, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura política de coesão para 2021-2027, o que se aproxima de um corte global de 10 por cento face ao atual quadro financeiro plurianual.
Os dois comissários insistiram na obrigatoriedade de cortar nas verbas da Política de Coesão, devido à saída do Reino Unido do bloco comunitário.
“Tendo em conta o tamanho da Política de Coesão, e da Política Agrícola Comum, uma vez que as duas representam 70 por cento dos fundos, era óbvio que os maiores ajustamentos teriam de ser feitos nestas duas áreas. Retirar um valor semelhante de outras áreas, que representam apenas 30 por cento do orçamento, significaria matá-las”, analisou Jyrki Katainen.
Já Corina Cretu realçou a preservação de “um orçamento comunitário realista que mantém a Política de Coesão como a grande política da UE”.
