Comissão Europeia cancela propostas de municípios a fundos europeus para rede ‘wi-fi’

A Comissão Europeia cancelou as primeiras propostas apresentadas no âmbito do concurso para a atribuição de apoios financeiros aos municípios para instalarem internet sem fios grátis, devido a “problemas técnicos” no portal da candidatura, foi hoje anunciado.

“Na sequência dos problemas técnicos do portal WiFi4EU que impossibilitaram os interessados de se candidatarem aos vales em igualdade de condições, a Comissão Europeia decidiu cancelar a primeira convocatória à apresentação de propostas”, informa a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), entidade que está a promover o projeto em Portugal, em nota publicada na sua página na internet.

Em meados de maio, os 264 municípios portugueses que se registaram anteriormente para receber apoios financeiros da Comissão Europeia, no âmbito da iniciativa WiFi4EU – que visa internet grátis na Europa -, tiveram de submeter a sua candidatura ‘online’ para efetivar a proposta.

Tanto estes como outros municípios e empresas de outros países já registados “não terão de fazer uma nova inscrição”.

“Serão ainda informados por correio eletrónico da reabertura do portal, bem como da data de lançamento do próximo convite à apresentação de candidaturas”, aponta a Anacom.

Quanto aos restantes, “está previsto um novo convite à apresentação de candidaturas no outono de 2018, em data a anunciar”, período no qual o portal já deverá estar “restabelecido após a resolução dos respetivos problemas informáticos”.

O WIFI4EU é uma iniciativa da Comissão Europeia, com uma dotação de 120 milhões de euros até 2020, que visa promover o acesso à Internet sem fios, de forma gratuita, nos espaços públicos europeus.

Nesta primeira fase do projeto, estão em causa 15 milhões de euros.

Apesar de o vale atribuído a cada município ou entidade (noutros países, podem ser as próprias empresas a candidatar-se) ser na ordem dos 15 mil euros, há casos em que a verba pode chegar aos 100 mil euros, isto para redes mais amplas.

Este montante destina-se ao investimento inicial, em questões como a aquisição de equipamentos ou a sua instalação.

Até 2020, haverá um mínimo de 15 e um máximo de 80 municípios ou entidades selecionadas em cada país.

Ao todo, cada Estado-membro receberá 8 por cento do orçamento total.

A Comissão Europeia espera abranger 628 mil comunidades locais com a iniciativa.